|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
|
Às quinze horas e doze minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pablo - Presidente; Heitor Freire e Felício Laterça - Vice-Presidentes; Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima - Titulares; Afonso Hamm, André Figueiredo, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Luiz Ovando, Fábio Henrique, Fabio Reis e Flávia Morais - Suplentes. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Aroldo Martins, Carlos Henrique Gaguim e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Fábio Mitidieri, Felipe Carreras, Hélio Leite, José Rocha, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio, Nereu Crispim, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Julio Cesar Ribeiro, declarou aberta a Audiência Pública em atendimento ao Requerimento de nº 39, de 2022, de sua autoria, para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo Paralímpico. Em seguida, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) (videoconferência); João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) (presencial); Leomon Moreno, presidente do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro (videoconferência); e Eliane Miada, diretora da Associação Desportiva para Deficientes, São Paulo (presencial). Informou ainda que os senhores José Agtonio Guedes, Secretário Nacional do Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte, e Claudio de Castro Panoeiro, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, haviam justificado suas ausências. Após, o Presidente esclareceu que os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; e que após as exposições, seriam abertos os debates. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usou da palavra o senhor Mizael Conrado, que em seguida reproduziu um vídeo mostrando diferentes programas com atletas paralímpicos no país. Após, apresentou sua exposição o senhor João Batista Carvalho e Silva. Usou da palavra, em seguida, o Deputado Aroldo Martins, que foi o relator do Projeto de Lei que criou o Comitê de Clubes Paralímpicos, no Plenário da Câmara dos Depuetados. Por fim, usou da palavra para sua exposição a senhora Eliane Miada. O Presidente anunciou que o senhor Leomon Moreno havia tido problemas de conectividade por isso não pôde fazer sua apresentação. Por fim, usaram da palavra o senhor Flávio Santos, Secretário da Pessoa com Deficiência no DF, e o senhor Luiz Felipe, Assessor Jurídico do Comitê Brasileiro de Clubes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Julio Cesar Ribeiro agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |