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Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Presidenta; Alexandre Padilha, Alice Portugal, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Professora Dorinha Seabra Rezende e Túlio Gadêlha - Titulares; Aroldo Martins, David Soares, Diego Garcia, Erika Kokay, Felício Laterça e Waldenor Pereira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ney Leprevost e Vicentinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Alê Silva, Chico D'Angelo, Daniel Silveira, Igor Kannário, Juninho do Pneu, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Tadeu Alencar e Tiririca.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em
apreciação a Ata da 22ª reunião. Em votação, a ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
1
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
201/2021
- da Sra. Aline Gurgel - (PLP
73/2021) - que "dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais
voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas
relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do
Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado
primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a
imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação
orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e
vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de
contingência de natureza primária ou financeira". RELATORA: Deputada
ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2
-
PROJETO DE LEI Nº 2.053/2022
- do Sr. Vicentinho - (PLC 69/2018) -
que " Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes
Africanas e Nações do Candomblé". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER:
Parecer à Emenda do Senado, proferido pela relatora Dep. Erika Kokay
(PT-DF), pela aprovação. APROVADO O PARECER. O Dep.
Vicentinho usou a palavra. B
- Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO
ORDINÁRIA 3
-
PROJETO DE LEI Nº 2.823/2020
- da Sra. Professora Dorinha Seabra
Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro
dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela
aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
4
-
PROJETO DE LEI Nº 5.542/2020
- do Sr. Danilo Forte - que "altera a
Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade
do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, com
substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.
5
-
PROJETO DE LEI Nº 2.924/2021
- do Sr. Luiz Lima - que "dispõe sobre a
inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões
culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº
8.313, de 23 de dezembro de 1991". RELATORA: Deputada ALÊ SILVA. PARECER:
pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.
6
-
PROJETO DE LEI Nº 3.503/2021
- do Sr. José Ricardo - que "dECLARA patrimônio cultural imaterial brasileiro a cultura Hip Hop com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.
7
-
PROJETO DE LEI Nº 4.409/2021
- do Sr. Felipe Carreras - que "eleva o
espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na
cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova,
município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio
cultural imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado MILTON COELHO. PARECER:
pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM
VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. Antes de encerrar a reunião, a
ata da presente reunião foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e
seis minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Professora Rosa Neide
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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