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Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célio Moura e General Peternelli - Titulares; Áurea Carolina e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bia Kicis, Erika Kokay, Leonardo Monteiro, Ney Leprevost, Padre João, Pedro Uczai, Pompeo de Mattos e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bia Kicis, Cezinha de Madureira, Coronel Chrisóstomo, Frei Anastacio Ribeiro, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pedro Uczai, Pompeo de Mattos, Talíria Petrone e Zé Silva.Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 79/2022
- da Comissão de Legislação Participativa - que "requer que seja aprovada a produção e impressão do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa – CLP e das contribuições ao seminário Democratização do Orçamento Público".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.
2 -
REQUERIMENTO Nº 80/2022
- da Comissão de Legislação Participativa - que "requer a realização de Evento de Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa – CLP nos anos de 2021 e 2022".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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