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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às quatorze horas e treze minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores (as) Deputados(as) Delegado Pablo - Presidente; Heitor Freire e Felício Laterça - Vice-Presidentes; Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima - Titulares; André Figueiredo, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Luiz Ovando, Fábio Henrique, Fabio Reis e Flávia Morais - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ney Leprevost, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Fábio Mitidieri, Felipe Carreras, Hélio Leite, José Rocha, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio, Nereu Crispim, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Delegado Pablo, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 35ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 36ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública realizadas em trinta de novembro de dois mil e vinte e dois. Foi dispensada a leitura das Atas, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foram aprovadas as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consultas na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: Às quatorze horas e quatorze minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia e informou que iniciaria a apreciação da pauta pelo item 2, visto que o autor do item 1, Deputado Julio Cesar Ribeiro, estava a caminho do plenário. 2 - REQUERIMENTO Nº 45/2022 - do Sr. Felício Laterça - que "requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor em favor da árbitra assistente feminina Senhora Neuza Back que participou de um jogo da Copa do Mundo masculino de futebol no Catar". Usaram da palavra os Deputados Felício Laterça, Heitor Freire e Julio Cesar Ribeiro. Subscreveram o Requerimento os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Delegado Pablo. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 1 - REQUERIMENTO Nº 44/2022 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para apresentação de um balanço dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) do ano de 2022". Usaram da palavra os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Felício Laterça. Subscreveu o Requerimento o Deputados Felício Laterça. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. Usou da palavra pela ordem o Deputado Julio Cesar Ribeiro. 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2021 - do Sr. Paulo Bengtson - que "dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento". RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.PARECER: pela aprovação, com emenda. Proferido o parecer. Não houve discussão. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. 4 - PROJETO DE LEI Nº 664/2021 - da Sra. Rose Modesto - que "dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais". RELATOR: Deputado HEITOR FREIRE. PARECER: pela aprovação. Proferido o parecer. Discutiu a matéria o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. Usaram da palavra pela ordem os Deputados Felício Laterça e Heitor Freire. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente informou que com a anuência de todos os membros, aproveitaria o Painel de Presença para a Reunião de Audiência Pública que se iniciaria em seguir e convocou para a segunda-feira seguinte, dia doze de dezembro, Reunião Extraordinária de Audiência Pública para apresentação do balanço dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) do ano de 2022, cujo requerimento fora aprovado no início da reunião. Convocou ainda para quarta-feira, dia quatorze de dezembro: Reunião Deliberativa Extraordinária, para treze horas, com pauta a ser divulgada; e Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para dezesseis horas, para debater o Projeto de Lei nº 2.685, de 2021, sobre o Bolsa-Atleta Estudantil; e para quinta-feira, dia quinze de dezembro: Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para dez horas, para fazer um balanço dos jogos escolares brasileiros - JEB's 2022; e Homenagem à Associação Esportiva e Recreativa do Cerrado (Cerrado Basquete) para quinze horas. Lembrou também que no dia seguinte, oito de dezembro, às dez horas, a Comissão realizaria a cerimônia da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física de 2022, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e que todos estavam convidados a comparecer. Por fim, encerrou a Reunião às quatorze horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa. |