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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CULTURA E DA COMISSÃO DE TURISMO
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as). Compareceram pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática as senhoras e os senhores Deputados Milton Coelho - Presidente; Gustavo Fruet, Denis Bezerra e Angela Amin - Vice-Presidentes; Aliel Machado, Bibo Nunes, Cezinha de Madureira, David Soares, Jefferson Campos, Julio Cesar Ribeiro, Márcio Jerry, Roberto Alves e Vitor Lippi - Titulares; André Figueiredo, Bilac Pinto, Bira do Pindaré, Carla Dickson, Coronel Chrisóstomo, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Cury, Paula Belmonte e Sandro Alex - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática as senhoras e os senhores Deputados Amaro Neto, Capitão Fábio Abreu, Igor Timo, José Rocha, Luisa Canziani, Luiza Erundina, Luizianne Lins, Merlong Solano, Nilto Tatto, Paulo Pimenta, Perpétua Almeida, Silas Câmara, Vander Loubet e Vinicius Poit. Compareceram pela Comissão de Cultura os senhores Deputados Juninho do Pneu - Titular; David Soares e Milton Coelho - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Cultura as senhoras e os senhores Deputados Airton Faleiro, Alê Silva, Alexandre Padilha, Alice Portugal, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Daniel Silveira, Igor Kannário, Jandira Feghali, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Tadeu Alencar, Tiririca e Túlio Gadêlha. Compareceram pela Comissão de Turismo os senhores Deputados Bibo Nunes e Herculano Passos - Titulares. Deixaram de comparecer pela Comissão de Turismo as senhoras e os senhores Deputados André Abdon, Daniel Trzeciak, Felipe Carreras, Igor Timo, José Airton Félix Cirilo, Leur Lomanto Júnior, Magda Mofatto, Marcos Aurélio Sampaio, Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa, Ricardo Teobaldo, Rodrigo Coelho e Uldurico Junior. Compareceram também os senhores Deputados Carlos Henrique Gaguim e Pastor Eurico, como não-membros. ABERTURA: O Presidente, deputado Milton Coelho, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública (semipresencial) destinada a debater "o Papel do Poder Legislativo na Modernização das Políticas Públicas de Preservação do Patrimônio Histórico Brasileiro", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 34/2022, de autoria do deputado Milton Coelho, subscrito pelos deputados Angela Amin, Márcio Jerry e Vitor Lippi; nº 23/2022-CTUR, do deputado Rafael Motta; e nº 31/22-CCULT, do deputado Milton Coelho. Na oportunidade, o Presidente saudou os presentes e informou que, em caráter excepcional, o Sr. Oscar Barreto, secretário de cultura de Pernambuco, iria participar da audiência virtualmente, devido a um imprevisto de última hora. Informou também que a Sra. Larissa Peixoto, presidente do Iphan; a Sra. Marilucia Bottallo, diretora técnica do Instituto de Arte Contemporânea (IAC); e o Sr. Luciano Raposo Figueiredo, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-coordenador da área de pesquisa, divulgação e editoração do Arquivo Nacional; comunicaram a impossibilidade de participar da audiência. Ato contínuo, convidou os participantes a ocuparem a mesa e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar também por três minutos suas considerações finais. O Presidente informou que a reunião estava sendo transmitida ao vivo pela internet, em formato interativo, e poderia ser acessada pela página da Comissão, no portal da Câmara, ou pelo Youtube, no canal oficial da Casa. Comunicou ainda que, após a audiência, todas as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página da Comissão. Em seguida, passou a palavra aos senhores expositores: OSCAR BARRETO, secretário de Cultura de Pernambuco; ISABEL DE PAULA, coordenadora do setor de Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, representando a diretora Marlova Jovchelovitch Noleto; ANA BEATRIZ MARTINS, chefe de Delegação adjunta da União Europeia no Brasil; ANDREY ROSENTHAL SCHLEE, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) e ex-diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Usou da palavra a deputada Angela Amin. Por fim, o Presidente passou a palavra novamente aos convidados que fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às 11 horas e cinquenta e quatro minutos. Antes lembrou que estava convocada reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, dia 14 de dezembro, às 10 horas, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Milton Coelho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |