CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/05


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ESPECIAL

1 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 574/02 - do Senado Federal - (PEC 55/2001) - que "altera a redação do art. 29-A da Constituição Federal". (Apensado: PEC 89/1995 (Apensado: PEC 353/2001 (Apensados: PEC 452/2001 e PEC 71/2003)))
RELATOR: Deputado JEFFERSON CAMPOS.
PARECER: Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jefferson Campos (PMDB-SP), pela Comissão Especial que conclui pela aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 1.


2 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 438/01 - do Senado Federal - que "dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal". (Apensados: PEC 232/1995 (Apensados: PEC 21/1999, PEC 189/1999 e PEC 300/2000) e PEC 235/2004)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir