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Às
quatorze horas e vinte e um minutos do dia seis de dezembro de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vivi Reis - Vice-Presidente; Coronel Chrisóstomo - Titular; Leonardo Monteiro -
Suplente. Compareceu a Deputada Joenia Wapichana, titular da
Comissão de Direitos Humanos e Minoria. Deixaram de comparecer os
Deputados Airton Faleiro, AJ Albuquerque, Alan Rick, Átila Lins, Camilo
Capiberibe, Capitão Alberto Neto, Jéssica Sales, Jesus Sérgio, João
Daniel, José Ricardo, Josivaldo Jp, Ottaci Nascimento, Paulo Guedes e
Silas Câmara. ABERTURA: A Deputada Vivi Reis, no
exercício da presidência, declarou aberta a audiência pública para
debater os impactos da Ferrovia Ferrogrão EF-170, em atendimento aos
Requerimentos nº 21/2022 - CINDRA e ao de nº 44/2022 - CDHM. Após
cumprimentar os presentes, cientificar o Plenário dos procedimentos
pertinentes à condução dos trabalhos, a presidente
concedeu a palavra à Deputada Joenia Wapichana, autora do
Requerimento nº 44/2022. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa a
Sra. Alessandra Korap Silva, Coordenadora da Associação Indígena
Munduruku; o Sr. Doto Takak-Ire, Relações Públicas do Instituto Kabu e
liderança Kayapó e o Sr. Melillo Dinis, Advogado do Instituto Kabu.
Participou remotamente o Sr. André Ludolfo, Diretor de Transporte
Ferroviário do Ministério da Infraestrutura. A presidente registrou
com insatisfação a ausência de representante da
Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT. Não
compareceram, também, os senhores Claudio Frischtak, Economista
e Consultor do Banco Mundial na área de integridade do setor público e
ambiente de negócios e Claudio Machineri, Coordenador-Geral da Coordenação
das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira -
COIAB. Iniciada a explanação, a presidente concedeu a palavra
aos seguintes expositores: Sra. Alessandra Korap Silva; Sr. Doto Takak-Ire; Sr. Melillo Dinis e por fim ao Sr. André Ludolfo. A presidente ratificando as falas dos expositores teceu considerações sobre a temática enfatizando a importância e o respeito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado às populações indígenas impactadas pela Ferrovia Ferrogrão, conforme previsão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. O Sr Doto Takak-Ire distribuiu entre os presentes o "Protocolo de consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu".
ENCERRAMENTO:
A Presidente comunicou a realização, pela Comissão,
de Mesa-Redonda nos dias 8 e 9 de dezembro em Belém e Soure no Estado do Pará,
para debater o Programa Abrace o Marajó. Destacou que
participaria do evento requerido pelo Deputado
João Daniel. Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às quinze horas e
vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________,
Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado João Daniel ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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