|
Às dezessete horas e treze minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Subcomissão Especial para discutir a modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao Sistema Único de Saúde - SUS, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr. Luiz Ovando e Dr. Zacharias Calil - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Carla Dickson, Carmen Zanotto, Doutor Luizinho, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Hiran Gonçalves, Mariana Carvalho e Pedro Westphalen.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente, Dr. Zacharias Calil, declarou
aberta a reunião de instalação da Subcomissão Especial criada para
discutir a modernização e o aperfeiçoamento da legislação aplicável ao
Sistema Único de Saúde - SUBSUS, da Comissão de Seguridade Social e
Família, criada por Ato do Presidente da Comissão,
conforme Requerimento 47/2022 aprovado pelo Colegiado na Reunião Deliberativa Extraordinária realizada no dia 11/05/2022. Informou que a reunião estava sendo gravada e que seria disponibilizada na página da Comissão na Internet. Ato contínuo, declarou instalada a Subcomissão e, após algumas considerações, passou a palavra para o Deputado Dr. Luiz Ovando, Relator. Após, o Presidente anunciou a criação das seguintes áreas a serem tratadas por subrelatores: Problemas estruturais e constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) -
Clareza nas normas constitucionais do SUS;
Universalização; Integralidade; Financiamento do Sistema; O SUS para o médico - Como valorizar os
profissionais de saúde por meio do fortalecimento do SUS; Modelo de
Remuneração do Sistema; Gestão do SUS - Desafios gestão; Como melhorar a gestão e transparência do
SUS; Gestão da informação; Especialidades
Médicas - Possíveis reformulação nas políticas públicas
específicas para a saúde no Brasil.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião a ser
definida posteriormente e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte
e cinco minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
|
