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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às dez horas e um minuto do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Westphalen - Vice-Presidente; Jorge Solla, Pastor Sargento Isidório e Rejane Dias - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Doutor Luizinho, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eros Biondini, Flávia Morais, Francisco Jr., Jandira Feghali, Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pinheirinho, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino Pessoa, Silvia Cristina, Tereza Nelma, Vivi Reis e Weliton Prado. Justificaram a ausência os Deputados Dulce Miranda, Osmar Terra e Pinheirinho. O Deputado Célio Silveira apresentou solicitação de escusas para as Audiências Públicas realizadas dias 10/11/2022 e 29/11/2022. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Rejane Dias, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da trigésima sexta reunião extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 139/2022, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para debater sobre “o atendimento a pessoas com diabetes tipo 1 pelo Sistema Único de Saúde”. Ato contínuo, anunciou a presença dos convidados Domingos Augusto Malerbi, Presidente do Departamento de Diabetes Melitus da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM; Karla Melo, Coordenadora do Departamento de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Diabetes – SBD; Levimar Araújo, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes– SBD; Lúcia Helena Modesto Xavier, Representante da Associação Diabetes Juvenil Brasil – ADJ; Jaqueline Correia, Presidente do Instituto Diabetes Brasil – IDB; Elizabeth Monteiro, Representante da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para as suas explanações e franqueou a palavra ao Deputado Pastor Sargento Isidório. Dando continuidade, concedeu a palavra aos convidados para suas manifestações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 07/12/2022, destinada à discussão e votação de propostas legislativas e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |