COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA
EM 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Às dez horas e quatorze
minutos do dia seis de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no Anexo II,
Plenário 06, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Emidinho Madeira - Vice-Presidente; Evair Vieira de Melo -
Titular; Benes Leocádio e Pedro
Westphalen - Suplentes. Compareceu
também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados
Aelton Freitas, Afonso Hamm, Airton Faleiro, Alceu Moreira, Aline Sleutjes,
Aroldo Martins, Beto Faro, Bosco Costa, Carla Zambelli, Caroline de Toni,
Charles Fernandes, Cristiano Vale, Domingos Sávio, Edio Lopes, Edna Henrique,
Expedito Netto, General Girão, Giacobo, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Hélio
Leite, Jaqueline Cassol, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jose Mario Schreiner,
Josias Gomes, Junior Lourenço, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto,
Mara Rocha, Marcelo Moraes, Marcon, Neri Geller, Onyx Lorenzoni, Paulo Bengtson,
Pedro Lupion, Raimundo Costa, Sergio Toledo, Tereza Cristina, Tito, Valmir
Assunção, Vilson da Fetaemg, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA – O Presidente em exercício,
Deputado Emidinho Madeira - PL/MG,
declarou aberta a audiência pública, cumprimentou a todos e agradeceu a presença
dos parlamentares e convidados. Em seguida, esclareceu que a reunião, objeto do
Requerimento nº 53/2022, de sua autoria, tinha por finalidade debater sobre “O impacto das chuvas de granizo registradas
em Minas Gerais". Ato contínuo, explicou as regras procedimentais e
esclareceu que, de acordo com a Resolução nº 107/2021, a participação dos
parlamentares dar-se-ia de modo presencial ou remoto, via plataforma de
videoconferência. Depois de breves esclarecimentos sobre o tema, o presidente em exercício anunciou os
seguintes convidados: SÍLVIO FARNESE, Diretor do Departamento
de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura - MAPA; JOÃO RICARDO ALBANEZ, Subsecretário de
Política e Economia Agropecuária de Minas Gerais; JOSÉ EDGARD PINTO PAIVA, Presidente da
Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -
CNA; MARCELO CHAVES, Presidente do
Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café no Sul e Sudoeste de Minas -
CONCAFÉ; MÁRIO FERRAZ DE ARAÚJO,
Gerente de Desenvolvimento Técnico da Cooperativa Regional de Cafeicultores em
Guaxupé - COOXUPÉ; e ELVIRA ALICE
RIBEIRO, Presidente do Sindicato Rural de Alfenas. O Dep. Evair Vieira de
Melo falou, brevemente, sobre a importância da cafeicultura em Minas Gerais e
dos problemas enfrentados. O Sr. MÁRIO
FERRAZ DE ARAÚJO afirmou que mais de dois mil cooperados, da região,
sofreram com as chuvas. Nunca viu nada tão grave ter ocorrido numa extensão de
área tão grande quanto agora. Avalia que se perdeu 230 mil sacas de café e, como
o cafeeiro é perene e demora a produzir, os reflexos do desastre ainda serão
sentidos nos próximos 3 ou 4 anos. O Sr. MARCELO CHAVES disse que é preciso
avançar em diversas pautas para solucionar o problema, dando ênfase no seguro e
no crédito rural. O Sr. JOÃO RICARDO
ALBANEZ enfatizou os programas que o governo possui para auxiliar os
agricultores em Minas Gerais após o desastre. O Sr. JOSÉ EDGARD PINTO PAIVA ressaltou que
ocorreram outras catástrofes naturais antes do granizo, como dois anos de seca
seguidos de uma forte geada. O desafio, hoje, é mais político do que técnico. Já
se discutiu o que fazer. O programa de seguro rural só vai ser efetivo se for
bom para todos, com escala, participação do governo e acompanhamento. A Sra. ELVIRA ALICE RIBEIRO agradeceu e disse
que ficaria mais no aguardo das soluções a serem apresentadas na audiência. O
Sr. SÍLVIO FARNESE enumerou alguns
recursos que estão disponíveis aos produtores afetados. Após a fala dos
convidados, o Presidente em Exercício passou a palavra aos demais presentes.
Fizeram uso da palavra: o Sr. Reginaldo, produtor de café de Montes Belos-MG; o
Sr. Petrônio, cafeicultor de Paraguaçu-MG; a Sra. Santina, cafeicultora de Monte
Carmelo-MG; a Sra. Cristiane, representando o Prefeito de Alfenas – MG; O Sr.
Breno; o Sr. Arnaldo, da Faeng; a Sra. Ana, da Faeng; o Sr. Rafael; que
representaria os cooperados de Paraguaçu-MG; o Sr. Marcelo Nunes de Souza,
prefeito de Alterosa-MG; o Sr. Cláudio Antônio Palma, Cabo Verde-MG; o Sr.
Kleber Antônio Ferreira Boneli, Prefeito de Monte Belo-MG; o Sr. Sr. José
Antônio Ferreira, Prefeito de Conceição da Aparecida – MG; O Sr. Marco Antônio,
Prefeito de Campestre – MG; o Sr. Mateus, de Três Pontas-MG; e o Sr. Renato,
vereador de Alterosa-MG. Ainda fez o uso da palavra o Dep. Federal Subtenente
Gonzaga PSD-MG. Após as considerações finais dos participantes, o Presidente em
exercício fez alguns comentários, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às
doze horas e trinta e um minutos, antes, porém, convocou os senhores Deputados a participarem
da Reunião Extraordinária Deliberativa no dia 07 de dezembro de 2022,
quarta-feira, às 10 horas, para deliberar sobre as proposições constantes da
pauta. E, para constar, eu __________________________, Alexandre Pierre
Barreto Lima, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Giacobo______________________, e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx