TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Relatórios:

RELATÓRIO DO CAE Nº 2/0 - do Sr. José Priante - (PLN 32/2022) - que "vOTO: propondo que, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2023, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 1/0 - do Sr. Rui Falcão - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I – Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 2/0 - do Sr. Confúcio Moura - (PLN 32/2022) - que "vOTO: no sentido de que esta Comissão Mista: a) aprove o Projeto de Lei nº 32, de 2022 – CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas; b) autorize o relator geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 4/0 - do Sr. AJ Albuquerque - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 5/0 - do Sr. Plínio Valério - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temátiva V.".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 6/0 - do Sr. João Maia - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação da proposta oçamentária para o exercício de 2023 na forma do PLN nº 32/2022-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhadas pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 494, de 2022, com as alterçaões decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 7/0 - do Sr. Irajá - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022 CN, relativamente às unidades orçamentárias integrantes da Área Temática VII Turismo e Cultura, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a rejeição da emenda de remanejamento 60040008".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 8/0 - do Sr. Elias Vaz - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do PLN 32/2022, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 – Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 9/0 - do Sr. Roberto Alves - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 32, de 2022-CN, na parte referente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 10/0 - do Sr. Rodrigo Cunha - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei no 32, de 2022-CN, na parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática X – Economia, Trabalho e Previdência com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 11/0 - do Sr. Edilázio Júnior - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 12/0 - do Sr. Fabiano Contarato - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022 - CN, relativamente às unidades orçamentárias afetas à Área Temática XII – Meio Ambiente, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 13/0 - do Sr. Luiz Carlos - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei 32/2022, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 13 – Presidência da República e Relações Exteriores, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 14/0 - do Sr. Carlos Chiodini - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n.º 32, de 2022- CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV – Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 15/0 - do Sr. Felipe Francischini - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022- CN, na parte referente à Área Temática XV – Poderes, na forma proposta pelo Poder Executivo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

RELATÓRIO SETORIAL Nº 16/0 - da Sra. Eliane Nogueira - (PLN 32/2022) - que "vOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, na parte referente ao órgão orçamentário da Área Temática XVI - Mulheres, Família e Direitos Humanos, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 11/2022 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 35.398.824,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado JÚLIO CESAR.
PARECER: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Quanto às 3 (três) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE das emendas

PROJETO DE LEI (CN) Nº 15/2022 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 849.210,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 24/2022 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Economia, da Infraestrutura, das Comunicações, da Defesa, do Turismo e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 88.893.862,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 25/2022 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente".
RELATOR: Deputado AJ ALBUQUERQUE.
PARECER: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 28/2022 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 25.504.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS.
PARECER: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 34/2022 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar, crédito especial no valor de R$ 6.336.178,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado JÚLIO CESAR.
PARECER: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 40/2022 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 231.734.617,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
RELATOR: Deputado FELIPE FRANCISCHINI.
PARECER: VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Quanto às 6 (seis) emendas apresentada foram REJEITADAS.

PROJETO DE LEI (CN) Nº 42/2022 - da Presidência da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, crédito especial no valor de R$ 8.762.641,00, para os fins que especifica".
RELATOR: Deputado ENIO VERRI.
PARECER: VOTO : pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.

MENSAGEM (CN) Nº 5/2020 - do Presidente da República - que "encaminha, em cumprimento ao art. 84, inciso XXIV, da Constituição Federal de 1988, a Prestação de Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2019".
RELATOR: Deputado CEZINHA DE MADUREIRA.
PARECER: VOTO: pela aprovação, com ressalvas, das Contas da Presidente da República relativas ao exercício de 2019, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado