CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA22) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/12/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h


    Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Joaquim Passarinho.


A -

Relatório:


1 -

RELATÓRIO Nº 2/2022 - do Sr. Joaquim Passarinho - "altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989".

RELATOR: Dep. Joaquim Passarinho.