TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Redações Finais:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 314/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 377/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cachoeira Dourada - GO e Distritos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 442/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 85/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Liberdade Acreunense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Acreúna, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 578/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 170/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 639/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 253/2020) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Ambiental de Formosa - ASCAF a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 747/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 146/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 957/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 415/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapirapuã, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 999/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 483/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranaiguara, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.035/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 171/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado DELEGADO PABLO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 198/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 194/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural do Município de Jandaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jandaia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 251/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 96/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Independente Pro-Melhoramento de Nova Fátima para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUCAS VERGILIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 518/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 104/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 752/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 96/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária - ARC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 797/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 301/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Machado FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machado, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 966/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 33/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.015/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 444/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.043/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 153/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Moxotó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inajá, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.047/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 20/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Cristã de Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulista, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 206/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 26/2022) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Agricultores de Capibaribe Mirim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Vicente Ferrer, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 207/2022 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 7/2022) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Ouricuri-ABO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.