CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/12/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/2022 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para apresentação de um balanço dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) do ano de 2022".


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/2022 - do Sr. Felício Laterça - que "requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor em favor da árbitra assistente feminina Senhora Neuza Back que participou de um jogo da Copa do Mundo masculino de futebol no Catar".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2021 - do Sr. Paulo Bengtson - que "dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 664/2021 - da Sra. Rose Modesto - que "dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais".
RELATOR: Deputado HEITOR FREIRE.
PARECER: pela aprovação.