> Pauta - PLEN - 02/12/2022 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 164ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2022.

Ata da 164ª (centésima sexagésima quarta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura, em 2 de dezembro de 2022. Às 09h01, presentes 152 Sras. e Srs. Deputados,  a Sra. Erika Kokay, no exercício da Presidência, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações,  o Sr. Marcel Van Hattem e a Sra. Erika Kokay.   Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações,  o Sr. Marcel Van Hattem e a Sra. Erika Kokay, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno.   Usaram da palavra pela ordem o Sr. Marcel Van Hattem e a Sra. Erika Kokay.   A Sra. Presidente leu Ato da Presidência que decide constituir Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais nº. 696, de 2010. Às 09h34, a Sra. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para segunda-feira, 5 de dezembro, às 9 horas, com Ordem do Dia a ser divulgada ao Plenário, nos termos regimentais. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 5 de dezembro. Lembrou que haverá as seguintes sessões Não Deliberativas solenes na segunda-feira, dia 5 de dezembro: Às 10 horas, destinada à entrega do diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - edição 2022; e Às 12 horas, em homenagem aos 74 anos do Dia Nacional do Extensionista Rural.