MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 961/2022 - do Sr. Covatti Filho e outros - (PL 5518/2020) - que "requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020 (DO Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros) "

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 13/2022 - do Sr. Alencar Santana Braga e outros - que "determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação"
RELATOR: Deputado FRED COSTA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.703/2022 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica".
RELATOR: Deputado BETO PEREIRA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.372/2022 - do Sr. Paulo Bengtson - que "dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.847/2022 - da Sra. Jaqueline Cassol e outras - que "altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, e altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens".
RELATORA: Deputada SORAYA SANTOS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2015 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 550/2012) - que "aprova o texto da Decisão CMC nº 38/10, aprovada durante a LX Reunião ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010, que cria o Fundo MERCOSUL Cultural (FMC)".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.