|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 de novembro de
2022
|
Às
quatorze horas e dez minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II,
Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Orlando Silva - Presidente; Abílio Santana, Carlos Veras,
Célio Moura, Chris Tonietto, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Joenia
Wapichana e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Márcio Jerry e Padre João -
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Túlio
Gadêlha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados David
Soares, Dra. Soraya Manato, Felipe Francischini, Helder Salomão, Igor
Timo, José Medeiros, Roberto de Lucena, Talíria Petrone e Vivi Reis.
Justificou a ausência o Deputado David Soares. ABERTURA : O
senhor Presidente, Deputado Orlando Silva, declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública. TEMA: Acolhida
humanitária para nacionais afegãos". EXPOSITORES:
Deputado Federal Túlio Gadelha, Presidente da Comissão Mista Permanente
sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional; Maria
Beatriz Nogueira, Representante da ACNUR - Alto Comissariado das Nações
Unidas para Refugiados; Regina Alves Ribeiro, Coordenadora de Gestão
da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado
de São Paulo; Sílvia Souza, Presidente da Comissão Nacional de
Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil; Gabriel Saad Travassos,
Defensor Público Federal e Secretário-Geral de Articulação Institucional
da Defensoria Pública da União; Carla Mustafa, Coordenadora do Núcleo de
Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos
Advogados do Brasil/SP; Deise Caldeira, Representante da Associação dos
Advogados de Santo Amaro - AASA. Dando início ao debate, os convidados
fizeram suas exposições presencial e remotamente. Fez uso da palavra o
Deputado Orlando Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado
Orlando Silva, convocou reunião para o dia 01 de dezembro, às 10h,
destinada a debater o tema: “Situação dos trabalhadores
lesionados no Brasil ”, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e
um minutos. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
|