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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às
dez horas e vinte e quatro minutos do dia um de dezembro de
dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no
Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Glauber Braga - Titular;
Rogério Correia - Suplente. Compareceu também o Deputado
Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Alessandro Molon, Alice Portugal,
Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Delegado Pablo, Diego Garcia,
Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Helio Lopes, Idilvan Alencar, Ivan
Valente, Kim Kataguiri, Leda Sadala, Léo Motta, Lídice da
Mata, Liziane Bayer, Marcelo Calero, Maria Rosas, Moses
Rodrigues, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Nilson Pinto,
Olival Marques, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor
Alcides, Professor Israel Batista, Professor Joziel,
Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende,
Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta,
Raul Henry, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira e Zeca
Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado
Rogério Correia, que presidiu a reunião, declarou abertos os
trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública
Semipresencial, atendendo ao Requerimentos nº 92/2022, de sua
autoria, para debater o corte de 96,6% do orçamento das
políticas públicas destinadas à Educação Infantil em 2023. O
Presidente convidou para compor a Mesa de debates os
senhores(as): BRUNO TOVAR, Representante do Movimento
Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB; ALESSIO
COSTA LIMA, Representante da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação - UNDIME; VITAL DIDONET,
Representante da Rede Nacional Primeira Infância; BEATRIZ
ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto
Vidigal; BEATRIZ CERQUEIRA, Presidente da Comissão de
Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais - ALMG; ROSILENE CORRÊA LIMA, Secretária de
Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação - CNTE; e JULIA RIBEIRO, Oficial de Educação da
Unicef. A Sra. Teresa Leitão, Deputada Estadual por
Pernambuco, também convidada, não compareceu ao evento.
Formada a Mesa, o Presidente concedeu a palavra aos convidados
e, ao encerrar as exposições, apresentou suas considerações
sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os
trabalhos às doze horas e cinquenta e sete minutos. E, para
constar, eu, Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Kim
Kataguiri, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |