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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às dez horas e dezenove minutos do dia um de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Chris Tonietto, Jorge Solla e Pastor Sargento Isidório - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Doutor Luizinho, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eros Biondini, Flávia Morais, Francisco Jr., Jandira Feghali, Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rejane Dias, Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino Pessoa, Silvia Cristina, Tereza Nelma, Vivi Reis e Weliton Prado. Justificaram a ausência os Deputados Adriana Ventura, Flávia Morais e Pinheirinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Jorge Solla, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da trigésima quinta reunião extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 88/2022, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para “debater sobre a implementação da política nacional de saúde integral da população negra (PNSIPN)”. Ato contínuo, anunciou a presença dos convidados Hilton Silva, médico e bioantropólogo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO; Emanuelle Góes, professora do programa de pós-graduação e pesquisadora CIDAX-FIOCRUZ; Lúcia Xavier, Coordenadora-Geral da ONG Criola; e Marcus Vinícius Barbosa Peixinho, Coordenador de Saúde das Populações Específicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – DESF/DAPS, do Ministério da Saúde. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as suas explanações e, posteriormente, para resposta às indagações e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pinheirinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |