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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SÉRIE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS PERPETRADOS CONTRA A POPULAÇÃO YANOMÂMI, EM ESPECIAL CONTRA AS MULHERES E AS CRIANÇAS YANOMÂMIS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às
quatorze horas e vinte e um minutos do dia trinta de novembro de dois mil
e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a
série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomami, em
especial contra as mulheres e as crianças Yanomami, no Anexo II, Plenário
16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) deputados(as) Joenia
Wapichana - coordenadora; Airton Faleiro, Camilo Capiberibe, Erika Kokay,
Glauber Braga, José Ricardo, Orlando Silva, Tereza Nelma, Túlio Gadêlha e
Vivi Reis - Titulares. Compareceu também o deputado Ney Leprevost, como
não-membro. Deixaram de comparecer os deputados Aliel Machado, Bacelar e
Bira do Pindaré. ABERTURA: Havendo número regimental, a
senhora coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação
a Ata da quinta reunião, realizada no dia quatorze de julho de dois mil e
vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A coordenadora deu como lida a
sinopse do expediente recebido: comunicado do Deputado José Ricardo em que
justifica a ausência à reunião realizada em quatorze de julho de dois mil
e vinte e dois. Resposta do Ministério Público em atendimento ao Ofício nº
6/2022 desta Comissão Externa. Resposta da Hutukara Associação Yanomami em
atendimento ao Ofício nº 7/2022 desta Comissão Externa. A coordenadora
passou a presidência ao deputado Túlio Gadêlha
(REDE/PE). ORDEM DO DIA: A -
Relatório: 1 - RELATÓRIO Nº 2/2022 - da Sra. Joenia
Wapichana - "relatório Final da Comissão Externa Yanomami". Lido
o Relatório, a coordenadora propôs alterações ao texto, por meio
de complementação de voto. A Deputada incluiu o número “dois”,
quando da citação do Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de
2022, na alínea h do item 4 – Conclusões, de
forma a corrigir erro formal, e acrescentou texto referente aos desvios de recursos públicos
para aquisição de medicamentos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y). Ato contínuo, iniciou-se a
discussão. Discutiu a matéria o deputado José Ricardo (PT-AM). Encerrada a
discussão, usou da palavra, para réplica, a coordenadora, que incluiu no
Relatório uma recomendação de envio do texto aprovado à Comissão de Transição do Governo
Federal, apontando a urgência na garantia da segurança e no atendimento à
saúde no território Yanomami, bem como a necessidade de fortalecimento
institucional e orçamentário das forças de segurança, dos órgãos
indigenistas e ambientais do País. Em seguida, iniciou-se a votação do
Relatório. Em votação, foi APROVADO, com complementação de
voto.
Em seguida, a deputada Joênia Wapichana reassumiu a presidência dos
trabalhos e colocou em apreciação a Ata da reunião, realizada no
dia trinta de novembro de dois mil e vinte e dois. Em
votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a coordenadora encerrou os trabalhos às quinze horas. E, para
constar, eu, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pela coordenadora e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |