|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
|
Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo - Presidente; Heitor Freire e Felício Laterça - Vice-Presidentes; Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, Fábio Mitidieri, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Nereu Crispim e Roberto Alves - Titulares; Afonso Hamm, Delegado Marcelo Freitas, Doutor Luizinho, Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais e Pedro Paulo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Felipe Carreras, Hélio Leite, José Rocha, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio e Renildo Calheiros. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Delegado Pablo, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 34ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e dois. Foi dispensada a leitura da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº 123/2020. Não houve retificação. Passou-se à votação. Foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o Expediente se encontrava disponível para consulta na página da Comissão no Portal da Câmara dos Deputados. Designações: Em 24/11/2022: Ao Deputado Fábio Mitidieri: Projeto de Lei nº 6.902/2017 e 1.920/19. Ao Deputado Julio Cesar Ribeiro: Projeto de Lei nº 1.960/2022 e 2.448/2022. Justificativas de ausência: Deputado Roberto Alves, para a Reunião do dia 23 de novembro. Deputado Luiz Lima, para a Reunião do dia 10 de novembro. ORDEM DO DIA: Às quatorze horas e quarenta e oito minutos, o Presidente iniciou a Ordem do Dia. 1 - REQUERIMENTO Nº 42/2022 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de homenagem a Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (Cerrado Basquete)". Usaram da palavra os Deputados Felício Laterça e Julio Cesar Ribeiro. Subscreveu o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 43/2022 - do Sr. Felício Laterça - que "requer a realização de audiência pública para fazer um balanço dos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2022 realizados no estado do Rio de Janeiro em novembro deste ano". Usou da palavra o Deputado Felício Laterça. Os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Delegado Pablo subscreveram o Requerimento. Passou-se à votação. O Requerimento foi aprovado, com aditamento para inclusão do Sr. Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física. 3 - PROJETO DE LEI Nº 1.283/2022 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a assistência médica e odontológica aos atletas profissionais". RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES. Parecer: pela aprovação. Lido o parecer pelo Deputado Felício Laterça. Discutiu a matéria o Deputado Julio Cesar Ribeiro. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. 4 - PROJETO DE LEI Nº 2.562/2022 - do Sr. Pinheirinho - que "regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Lido o parecer pelo Deputado Felício Laterça. Discutiu a matéria o Deputado Felício Laterça. Passou-se à votação. O parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Delegado Pablo, encerrou a Reunião às quinze horas e onze minutos, antes informou que, com a anuência de todos os membros, iria aproveitar o painel de presença para a Reunião de Audiência Pública que se iniciaria em seguida, para debater a formação, a realidade e os desafios dos profissionais de educação física, em homenagem ao dia do profissional de educação física; e convocou, para quarta-feira, dia sete de dezembro, Reunião Deliberativa Extraordinária, para às treze horas, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa |