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Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Filipe Barros - Coordenador; Joaquim Passarinho - Relator; Airton Faleiro, Felipe Rigoni, Paulo Ganime e
Vermelho - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique
Gaguim e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Caroline de Toni, Coronel Chrisóstomo, Evair Vieira de Melo,
Greyce Elias, João Roma, Neucimar Fraga, Odair Cunha, Pinheirinho e Zé
Silva. ABERTURA: O senhor
Coordenador, Deputado Filipe Barros, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da 4ª reunião, realizada no dia 23 de novembro de 2022.
Dispensada a leitura, nos termos do Ato da Mesa 123, de 2020. Não havendo
quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: O Deputado Felipe Barros
informou que na Ordem do Dia da presente reunião estava prevista a leitura
do relatório do relator, Deputado Joaquim Passarinho. Ato contínuo,
concedeu a palavra ao Relator para apresentação e leitura do
relatório. Em seguida, os deputados Aitron Faleiros e Paulo Ganime
fizeram uso da palavra durante os debates. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou
reunião para o dia 7 de dezembro de 2022, às 14hs , destinada à discussão e votação do relatório, e encerrou os trabalhos às quinze horas. E, para constar, eu ______________________, Catharina Tavares Mafra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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