Às dez horas e oito minutos do dia vinte de maio de dois mil e quatro, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Paulo Baltazar e Edson Duarte, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Reunião Ordinária de Audiência Pública, tendo como tema: "FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR NO PAÍS", atendendo a requerimento de autoria dos Senhores Deputados Edson Duarte e Sarney Filho. Tomaram assento à mesa, na qualidade de expositores, os Senhores: LUIZ SOARES, Diretor-Técnico da ELETRONUCLEAR - ELETROBRAS, Ministério de Minas e Energia; SANDRA CECÍLIA MIANO, Geofísica da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; SÉRGIO QUEIROZ BOGADO LEITE, Coordenador-Geral de Licenciamento e Controle da Comissão Nacional de Energia Nuclear; ROBSON SPINELLI GOMES, Gerente de Meio Ambiente, Proteção, Qualidade e Saúde Ocupacional das Indústrias Nucleares do Brasil; ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Coordenador de Saúde Ocupacional das Indústrias Nucleares do Brasil; EDSON CARLOS MAGALHÃES ENNES, Diretor da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança; ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES, Físico e Doutor em Engenharia Nuclear; SÉRGIO DIALLETACHI, Coordenador da Campanha de Energia da Associação Civil Greenpeace. Registraram presença os Senhores Deputados Paulo Baltazar - Presidente; João Alfredo - Vice-Presidente; Antonio Joaquim, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Ivo José, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandra Rosado e Welinton Fagundes - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados B. Sá, César Medeiros, Givaldo Carimbão, José Carlos Aleluia, Luiz Alberto, Osvaldo Reis, Renato Casagrande, Sarney Filho e Teté Bezerra. Justificaram a ausência os Deputados Luiz Alberto, Max Rosenmann e Sarney Filho. Dando início aos trabalhos, o Presidente declarou aberta a reunião e passou a palavra aos expositores. O Deputado Fernando Gabeira interpelou os apresentadores. O Deputado Edson Duarte, no exercício da Presidência, teceu uma série de observações, e passou a palavra novamente aos convidados, para que formulassem as suas considerações finais.  Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às treze horas e nove minutos, antes convocando Reunião Ordinária Deliberativa para a quinta-feira, dia 27 de maio, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Baltazar ______________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados, da qual farão parte integrante as notas taquigráficas.