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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às
dezessete horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e nove de novembro de
dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Titular; Ivan
Valente e Padre João - Suplentes. Compareceu também a Deputada Talíria
Petrone, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio
Mendes, Antonio Brito, Aureo Ribeiro, Damião Feliciano, Elias Vaz,
Gustinho Ribeiro, José Nelto, Júnior Mano, Leo de Brito, Paulinho da
Força, Pedro Lucas Fernandes, Wellington Roberto e Wilson Santiago. ABERTURA: o Senhor Deputado Ivan
Valente, no exercício da Presidencia, declarou abertos os trabalhos da
reunião de Audiência Pública virtual para debater o Requerimento nº
106/2022, para “Esclarecer sobre a possível instalação de termelétrica a
gás natural de grandes proporções no município de Caçapava, no estado de
São Paulo”, de autoria do Deputado Ivan Valente. O Presidente convidou
para compor à Mesa: Dandara Gissoni, Vereadora da Camâra Municipal de
Caçapava/SP; Eduardo Wagner da Silva, Coordenador da Coordenação de
Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Éolica – CENEF/IBAMA;
Nicole Oliveira, Observatório de Petróleo e Gás; Juliano Araújo, Arayara
Coalizão Energia Limpa; Wilson Cabral, Instituto Tecnológico de
Aeronáutica – ITA; Sulivan Morais Santos, Coordenador da ONG Associação
Eco Vital, Luiz Eduardo, Biólogo da ONG Associação Eco Vital, Raquel
Henrique, Geógrafa da ONG Associação Eco Vital, Regiane Moreira, Advogada
da ONG Associação Eco Vital. A Prefeitura de Caçapava/SP não enviou
representante. Não puderam comparecer a senhora Luciana Gatti,
Coordenadora do Laboratório de Gases de Efeito Estufa do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE; bem como os representantes do
Ministério Público Federal e da Defensoria Pública. Após realizadas as
exposições, o presidente Ivan Valente passou a presidência para a Deputada
Talíria Petrone, que realizou as suas considerações. Reassumiu a
presidência o Deputado Ivan Valente e concedeu a palavra aos seguintes
participantes presentes na reunião: Dep. Estadual eleito Marquito-
PSOL/SC; Jen Hambacher, Representante do Coletivo Subverta; Cássio Cardoso
Carvalho, Representante do
Instituto de Estudos Socioecônomicos; André Doz de Carvalho, Representante
do Coletivo Juntos; Betina Marques, Representante do Movimento Jovens Pelo
Clima – Brasília; Akee Adnachief, Representante dos Movimentos Travessia e
Jovens Pelo Clima – São Paulo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais
presentes, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta e sete
minutos. A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo
Deputado Ivan Valente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |