CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A OFERECER PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO RECEBIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 4874, DE 2001, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2004.

Às dezesseis horas e quarenta e um minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto", no Plenário 10 do anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Casa para a instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do art. 39, parágrafo quarto, do Regimento Interno, o Deputado José Rocha (PFL/BA). O livro de presenças registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Bismarck Maia, César Medeiros, Deley, Dr. Rosinha, Gilmar Machado, José Militão, José Roberto Arruda, José Rocha, Júnior Betão, Léo Alcântara, Marcelo Guimarães Filho, Marcus Vicente, Mariângela Duarte, Pedro Canedo, Ronaldo Caiado, Ronivon Santiago e Zequinha Marinho - Titulares; João Mendes de Jesus, João Tota, Leonardo Mattos, Lobbe Neto, Maurício Rabelo e Ronaldo Vasconcellos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Rodrigues, Daniel Almeida, Darcísio Perondi, Dr. Ribamar Alves, Gastão Vieira, Ivan Ranzolin, João Grandão, Jovair Arantes, Julio Lopes, Mauro Passos, Paulo Marinho, Pedro Chaves, Pompeo de Mattos, Reinaldo Betão e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado José Rocha, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de lideranças, a indicação do Deputado Deley (PV/RJ) para Presidente, do Deputado Marcelo Guimarães Filho (PFL/BA) para 1º Vice-Presidente e do Deputado Bismarck Maia (PSDB/CE) para 2º Vice-Presidente. Não houve indicação para a 3ª Vice-Presidência. Em seguida, o Senhor Presidente participou aos presentes quanto aos procedimentos a serem adotados durante o processo de votação e convidou o Deputado Pedro Canedo para auxiliar a Mesa no processo de votação. Votaram os Deputados César Medeiros, Dr. Rosinha, Gilmar Machado, Mariângela Duarte, José Roberto Arruda, José Rocha, Marcelo Guimarães Filho, Ronaldo Caiado, Ronivon Santiago, Bismarck Maia, Léo Alcântara, Pedro Canedo, Marcus Vicente, Júnior Betão, Zequinha Marinho, Deley - titulares, e Maurício Rabelo - suplente. Encerrada a votação, passou-se à apuração. O Senhor Presidente informou que houve a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes: dezessete. Terminada a apuração, o Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos e empossados os Senhores Deputados Deley, como Presidente, Marcelo Guimarães Filho, como 1º Vice-Presidente e Bismarck Maia, como 2º Vice-Presidente, obtendo, cada um, dezessete votos. Não houve votos nulos ou em branco. Logo após, assumiu a presidência dos trabalhos, o Senhor Deputado Deley que designou, nos termos do art. 41, inciso VI, do Regimento Interno, o Deputado Gilmar Machado (PT/MG) relator das Emendas de Plenário oferecidas ao Projeto de Lei nº 4874, de 2001.  Usaram da Palavra os Deputados Gilmar Machado, Marcus Vicente e Ronaldo Vasconcellos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e doze minutos o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia primeiro de junho, às dezesseis horas, para definição da Agenda dos Trabalhos. E, para constar, eu ____________, Eveline de Carvalho Alminta - Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente __________________, Deputado Deley, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado e suas notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte integrante deste documento.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.