Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e quatro, reuniu-se, convocada por Ato do Presidente da Casa, deputado João Paulo Cunha, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 58-A, de 2003, que "dispõe sobre a convalidação de alienações de terras procedidas pelos estados na faixa de fronteira", no plenário 8 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Alceste Almeida, Antonio Carlos Mendes Thame, Ary Vanazzi, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Eduardo Sciarra, Eduardo Valverde, Inaldo Leitão, Jamil Murad, José Eduardo Cardozo, Júlio Redecker, Luis Carlos Heinze, Maria Helena, Nelson Marquezelli, Nilson Mourão, Nilton Capixaba, Osmar Serraglio, Pedro Henry, Ricarte de Freitas, Ronivon Santiago, Teté Bezerra, Vignatti e Zonta - titulares; Edmar Moreira, Moacir Micheletto, Ronaldo Caiado e Silas Câmara - suplentes. Compareceram também os deputados Eduardo Gomes e Maurício Rabelo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Mota, Francisco Rodrigues, Gervásio Oliveira, João Grandão, Murilo Zauith, Onyx Lorenzoni, Sergio Caiado, Thelma de Oliveira, Waldemir Moka e Welinton Fagundes. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Cleonâncio Fonseca, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno, deu início aos trabalhos, dando ciência aos presentes da pauta da ORDEM DO DIA: Instalação dos Trabalhos e Eleição do Presidente e Vice-Presidentes. O Sr. Presidente, preliminarmente, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados no processo eleitoral. Em seguida, anunciou as indicações partidárias aos cargos de Presidente, deputado João Grandão (PT) e de Segundo Vice-Presidente, deputado Eduardo Sciarra (PFL). Designado pelo presidente para secretariar os trabalhos, o Deputado Luiz Carlos Heinze procedeu à chamada nominal dos membros da Comissão. Votaram os deputados Ary Vanazzi, Eduardo Valverde, Nilson Mourão, Vignatti, Alceste Almeida, Osmar Serraglio, Teté Bezerra, Eduardo Sciarra, Cleonâncio Fonseca, Luiz Carlos Heinze, Pedro Henry, Ronivon Santiago, Zonta, Antonio Carlos Mendes Thame, Júlio Redecker, Nelson Marquezelli, Ricarte de Freitas, Inaldo Leitão, Maria Helena, Jamil Murad, Moacir Micheletto e Ronaldo Caiado. Encerrado o processo de votação, foi constatada a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, vinte e dois. Processada a apuração, o Sr. Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos: para Presidente, o deputado João Grandão, com 19 (dezenove) votos válidos, 2 (dois) em branco e 1 (um) nulo; e para Segundo Vice-Presidente, o deputado Eduardo Sciarra, com 21 (vinte e um) votos válidos e 1 (um) nulo. Empossado, o deputado Eduardo Sciarra agradeceu a confiança manifestada pelo colegiado e, também, esclareceu que o deputado João Grandão, eleito presidente, não pode estar presente por dificuldade no traslado MT/BSB. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. Para constar, eu, _______________, Maria Terezinha Donati, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, deputado Cleonâncio Fonseca ____________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento.