Às quinze horas e vinte minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Júnior Betão - Presidente; Ann Pontes, Antônio Nogueira, Enéas, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, Nilson Mourão, Perpétua Almeida, Zé Lima e Zequinha Marinho - Titulares; Hamilton Casara, Lupércio Ramos, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Suely Campos, Terezinha Fernandes e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Antônio Carlos Biffi, Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Francisco Garcia, Helenildo Ribeiro, Janete Capiberibe, Luiz Dantas e Miguel de Souza. Os Deputados Anivaldo Vale, Antônio Carlos Biffi, Carlos Souza, Dr. Rodolfo Pereira, Janete Capiberibe e Nice Lobão encaminharam correspondências à Secretaria da Comissão informando sua impossibilidade de comparecimento.  ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sexta reunião, realizada no dia 5 de maio de 2004. O Deputado Zequinha Marinho sugeriu que se dispensasse a leitura da Ata em razão de suas cópias terem sido distribuídas. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente fez públicos os sentimentos de pesar pelo falecimento da filha do Deputado Anivaldo Vale, Luciana Dutra Vale, ocorrido no dia vinte de maio. Em seguida, comunicou aos presentes a instalação das seguintes subcomissões: 1) Subcomissão Permanente da Biodiversidade da Amazônia, a ser presidida pelo Deputado Henrique Afonso e composta pelos Deputados Ann Pontes, Davi Alcolumbre, Carlos Souza, Nilson Mourão e Perpétua Almeida. 2) Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul - Saída para o Pacífico e Caribe, a ser presidida pelo Deputado Miguel de Souza e composta pelos Deputados Agnaldo Muniz, Dr. Rodolfo Pereira, Hamilton Casara, Nilson Mourão, Perpétua Almeida e Zequinha Marinho. 3) Subcomissão Permanente Destinada a Estudar a Situação, Alternativas e Soluções Energéticas para a Região Amazônica, a ser presidida pela Deputada Vanessa Grazziotin e composta pelos Deputados Asdrubal Bentes, Anivaldo Vale, Carlos Souza, Dr. Rodolfo Pereira, Hamilton Casara e Miguel de Souza. Em seguida, o Presidente comunicou ao Plenário que a Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa enviou à Comissão convite para que se fizesse representar na visita oficial do Senhor Andres Soto, Vice-Ministro de Defesa da Colômbia àquela Secretaria, no dia primeiro de junho, ocasião em que falará sobre a experiência colombiana em interdição aérea.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 30/04 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "solicita que seja convidado o Professor Miguel Daddoub da USP para uma palestra sobre biodiesel". O autor usou da palavra para encaminhar seu requerimento. O Presidente discutiu o requerimento. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE, com a inclusão, entre os convidados, de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Senhor Rodolfo Augusto Rodrigues, Coordenador Interministerial do Biodiesel, do Senhor Antônio René Iturra, Analista de Ciência e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, e do Deputado Francisco Ariosto Holanda, membro titular do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. 2 - REQUERIMENTO Nº 33/04 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de reunião de audiência pública, a fim de discutir a situação dos portos do Pará". O autor usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Os Deputados Zequinha Marinho e Gervásio Oliveira discutiram a proposição. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 34/04 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional a realização de audiência pública com representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, para abordar a importância econômica e social da extração do babaçu nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Piauí, Mato Grosso e Goiás". A autora usou da palavra para encaminhar seu requerimento. O Deputado Zequinha Marinho também usou da palavra. Submetido à votação, o requerimento foi  APROVADO  POR UNANIMIDADE, com a substituição, entre os convidados, da Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente por um representante do Ministério Público. 4 - REQUERIMENTO Nº 35/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "requer, nos termos regimentais, que sejam convidados os Governadores dos Estados do Norte do Brasil, para participarem de audiência pública visando a discussão de Políticas Indigenistas". NÃO DELIBERADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 36/04 - do Sr. Enéas - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Governador Blairo Maggi e do Cacique Domingos Mahöröeo". O autor usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO  POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 37/04 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer que esta Comissão, através de seus parlamentares membros, participem de atividade promovida pelo Parlamento Amazônico". Usando da palavra para encaminhar seu requerimento, a autora solicitou que seu nome fosse designado, além do Presidente, Deputado Júnior Betão, como representantes da Comissão no evento. Submetido à votação o requerimento foi  APROVADO  POR UNANIMIDADE, bem como a indicação dos Deputados Júnior Betão e Perpétua Almeida como representantes da Comissão no evento. 7 - REQUERIMENTO Nº 38/04 - dos Srs. Henrique Afonso e João Alfredo - que "requer a realização de audiência pública conjunta pelas Comissões da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a posição do Brasil no regime internacional e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios do uso da biodiversidade". O autor, Deputado Henrique Afonso, usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Discutiram a proposição os Deputados Gervásio Oliveira e Raimundo Santos. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO  POR UNANIMIDADE. 8 - REQUERIMENTO Nº 39/04 - das Sras. Perpétua Almeida e Vanessa Grazziotin - que "solicita que sejam convidadas personalidades relacionadas à aviação na Amazônia para, em audiência pública nesta Comissão, discutirem a segurança de vôos na região". A autora, Deputada Perpétua Almeida, usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Discutiram a proposição os Deputados Henrique Afonso e Raimundo Santos. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO  POR UNANIMIDADE. Neste momento o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Raimundo Santos. 9 - REQUERIMENTO Nº 40/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita que sejam convidados os diretores da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA, com o objetivo de debater a missão e os projetos da Instituição". O autor usou da palavra para encaminhar seu requerimento. Os Deputados Zequinha Marinho e Henrique Afonso debateram a proposição. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO  POR UNANIMIDADE. 10 - REQUERIMENTO Nº 41/04 - do Sr. Júnior Betão - que "solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a Faixa de Fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil". O autor usou da palavra para encaminhar seu requerimento. O Deputado Gervásio Oliveira também usou da palavra. Submetido à votação, o requerimento foi APROVADO  POR UNANIMIDADE. Usando da palavra, o Deputado Zequinha Marinho registrou a presença, no Plenário, do Senhor Luciano Guedes, Vice-Presidente da Federação de Agricultura do Estado do Pará - FAEPA e Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Raimundo Santos encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quinze minutos. E, para constar, eu ______________________, Cristiano Ferri Soares de Faria, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júnior Betão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.