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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às
nove horas e quarenta e três minutos do dia vinte e oito de novembro de
dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Paula Belmonte - Titular; Fernanda Melchionna, Luizão
Goulart e Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceram também os Deputados
Orlando Silva e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os
Deputados Alessandro Molon, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira,
Bacelar, Delegado Pablo, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Glauber
Braga, Helio Lopes, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Kim Kataguiri, Leda
Sadala, Léo Motta, Lídice da Mata, Liziane Bayer, Marcelo Calero, Maria
Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Neucimar Fraga, Nilson Pinto,
Olival Marques, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista,
Professor Joziel, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra
Rezende, Professora Marcivania, Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul
Henry, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Deputada Fernanda Melchionna, que presidiu a reunião,
declarou abertos os trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência
Pública Semipresencial, atendendo aos Requerimentos nº 86/2022, de sua autoria, e nº 94/22, de
autoria do Deputado Sóstenes Cavalcante para debater sobre “A efetivação
da Lei nº 12.244/2010 sobre a Universalização das Bibliotecas Escolares”.
A Presidente convidou para compor a Mesa de debates os senhores(as): FÁBIO
LIMA CORDEIRO - Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia – CFB,
MARÍLIA DE ABREU MARTINS DE PAIVA - Professora da Escola da Ciência da
Informação da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, GISLENE SAPATA
RODRIGUES - Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 10ª
Região - CRB-10, NADJA CÉZAR IANZER SILVA - Coordenadora Geral dos
Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
CGPLI/FNDE, LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - Presidente da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação – Undime, VITOR DE ANGELO - Presidente
do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, CLÁUDIO DORNAS,
Diretor Tesoureiro e membro do Conselho de Advogados da Confenen, ELIANE
MORO - Professora do curso de Biblioteconomia da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul - UFRGS. Formada a Mesa, a Presidente passou a palavra
aos convidados e, ao encerrar as exposições, apresentou suas considerações
sobre o tema. Usaram a palavra os (as) Deputado(as) Orlando Silva e Vivi
Reis. A Presidente franqueou a palavra ao público que acompanhava a
reunião. Falaram os(as) senhores(as): Sofia Cavedon – Deputada Estadual do
Rio Grande do Sul, Cristiane Sinimbu – CRB-9/PR, Ana Cláudia Martins – CRB
– 8/SP, Waldineia Almeida – Sistema de Bibliotecas Públicas do Mato
Grosso, Valéria Vall – CFB e FESP/SP, Orestes Trevisol – CRB-14, Jorge
Prado – FEBAB, Luiz Fernando – CRB-11, Killvya Braga – CRB-15, Graça
Castro – CBBE/FEBAB, Fernando Modesto – USP/Biblioteconomia e Raphael
Cavalcante – CRB-1 e passou novamente a palavra para os componentes
da Mesa para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos
onze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Lucas Cordova,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |