CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 30/11/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 76/2022 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, a fim de discutir o processo de privatização do Metrô, subsidiária de Belo Horizonte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, e das unidades da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CEASAMINAS".


2 -

REQUERIMENTO Nº 77/2022 - do Sr. Paulo Teixeira - que "solicita que seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor Augusto Nardes, a fim de prestar informações sobre sua manifestação em áudio enviado a interlocutores, referente a movimentações existentes em resistência ao reconhecimento do resultado eleitoral do pleito encerrado no último dia 30 de outubro, inclusive um movimento muito forte nas “casernas" brasileiras".


3 -

REQUERIMENTO Nº 78/2022 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública visando à discussão do direito do militar temporário das forças armadas à proteção social e à assistência à saúde".


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 120/2017 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater sobre a expansão da área de atuação da Sudene e seus impactos no desenvolvimento nordestino".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.


5 -

SUGESTÃO Nº 3/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)".
RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.


6 -

SUGESTÃO Nº 4/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere audiência pública para debater a importância do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) na interiorização do desenvolvimento com vistas ao fortalecimento econômico das cidades-médias".
RELATOR: Deputado FREI ANASTACIO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.


7 -

SUGESTÃO Nº 9/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.