TEMA: "Instauração de processos e apreciação de pareceres preliminares"

PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


A)Instauração de Processos:

1 - Instauração dos processos referentes às Representações nº 26/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 27/22 (apensada), do Partido Liberal - PL, ambas em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG, e sorteio da lista tríplice para escolha do Relator.


B)Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 12/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.
(Vista do Processo concedida, em 21/06/22, ao Deputado Júlio Delgado, pelo prazo de dois dias úteis)

2 - Continuação da Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Pinheirinho - PP/MG, Relator do processo referente às Representações nº 5/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e nº 6/22, do Partido dos Trabalhadores - PT (apensada), em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Alexandre Leite - UNIÃO/SP, Relator do processo referente à Representação nº 1/22, do Partido NOVO, em desfavor do Deputado Wilson Santiago - REPUBLICANOS/PB.

4 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Mauro Lopes - PP/MG, Relator do processo referente à Representação nº 7/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Carla Zambelli - PL/SP.

5 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Igor Timo - PODE/MG, Relator do processo referente à Representação nº 8/22, do PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP.

6 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Relator do processo referente à Representação nº 9/22, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, e Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA.

7 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilberto Abramo - REPUBLICANOS/MG, Relator do processo referente à Representação nº 17/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor da Deputada Bia Kicis - PL/DF.

8 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Adolfo Viana - PSDB/BA, Relator do processo referente às Representações nº 18/22, do Partido Progressistas - PP, e nº 19/22 (apensada), do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP.

9 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Marcelo Nilo - REPUBLICANOS/BA, Relator do processo referente à Representação nº 24/22, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

REPRESENTAÇÃO Nº 26/2022 - do Partido Progressista - que "representação de autoria do Progressistas (PP) em desfavor do Senhor Deputado André Janones, Protocolizada no dia 18/10/2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 27/2022)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 27/2022 - do Partido Liberal - (REP 26/2022) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Deputado André Janones, Protocolizada em 19 de outubro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro Parlamentar"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REPRESENTAÇÃO Nº 18/2022 - do Partido Progressista - que "representação apresentanda pelo Partido Progressista (PP) em desfavor do Senhor Deputado Kim Kataguiri, protocolizada em 9 defevereiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 19/2022)
RELATOR: Deputado ADOLFO VIANA.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 1/2022 - do Novo - que "representação do Partido NOVO em desfavor do Senhor Deputado Wilson Santiago, protocolizada em 25 de fevereiro de 2021, às 15h24. Imputação da prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LEITE.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 5/2022 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 30 de março de 2021, às 13h47. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar". (Apensado: REP 6/2022)
RELATOR: Deputado PINHEIRINHO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 7/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores - PT em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 30 de março de 2021. Imputação de atos atentatórios ao decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 8/2022 - do Partido Socialista Brasileiro e outras - que "representação do Partido Socialista Brasileiro ( PSB) , do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Eduardo Bolsonaro, protocolizada em 14 de abril de 2021, por quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado IGOR TIMO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2022 - do Partido dos Trabalhadores e Partido Socialismo e Liberdade - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) a do Partido Sicialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MARCEL VAN HATTEM.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, protocolizada em 11 de junho de 2021. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado MARCELO NILO.
PARECER: a proferir.
Início da leitura do Parecer Preliminar pelo Relator, em 14/06/2022.
Concluída a leitura do Parecer Preliminar pelo arquivamento da Representação, em 21/06/2022.
Iniciada a Discussão, em 21/06/2022.
Vista ao Deputado Júlio Delgado pelo prazo regimental de 2 dias úteis, em 21/06/2022.

REPRESENTAÇÃO Nº 17/2022 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor da Senhora Deputada Bia Kicis, protocolizada em 7 de Janeiro de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado GILBERTO ABRAMO.
PARECER: a proferir.

REPRESENTAÇÃO Nº 24/2022 - do Partido Liberal - (DOC 564/2022) - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado Glauber Braga, protocolizada em 1º de junho de 2022. Imputação de conduta incompatível com o decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Deputado Marcelo Nilo.