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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às dez horas e dezessete minutos do dia vinte e cinco
de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação
Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados: Erika Kokay - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados: Bia Kicis, Célio Moura, Cezinha de Madureira,
Coronel Chrisóstomo, Frei Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Glauber
Braga, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pedro Uczai, Pompeo
de Mattos, Talíria Petrone e Zé Silva. ABERTURA: A Presidente em
Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da presente
reunião de audiência pública, de forma semipresencial, convocada para
tratar do tema "Projeto Vida & Água para áreas de regularização de
interesse social", atendendo ao Requerimento nº 44/2022, de sua autoria. A
seguir, saudou os convidados da audiência, apresentou suas considerações
sobre o tema e, passou a palavra aos convidados, para que fizessem uso da
palavra, pela ordem: 1 - Leandro Grass, Deputado Distrital; 2 - Benny
Schvarsberg, Titular e membro do programa de pós-graduação da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo - FAU- UnB - Coordenador do LabUrbi; 3 - Prof. Dr. Perci Coelho de Souza,
Membro da Coordenação do projeto Vida & Água para ARIS – UnB; 4 -
Junior Xukuru, Líder do povo Xukuru do Ororubá de Pesqueira/PE; 5 - Mário
Lima Brasil, Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares -
CEAM da UnB; 6 - Liza Maria Souza de Andrade, Diretora do Centro de
Estudos Avançados Multidisciplinares; 7 - Ricardo Tezini Minoti, Doutor em
Ciências da Engenharia Ambiental (Escola de Engenharia de São Carlos/USP e
Embrapa Instrumentação Agropecuária); 8 - Maria do Perpétuo Socorro Chaves,
Doutora em Processus d'Innovation Changements Organisationnel pelo Centre
International de Recherche Sur l'Environnement et le Devellopment
(França); 9 - Maristela Marques, Moradora da ARIS Ribeirão e membro do
Comitê organizador da Casa 02 Projeto Vida & Água em Porto Rico/Santa
Maria (DF); 10 - Lucia Mendes, Serrinha do Paranoá; 11 - Edson Silva,
Movimento Resistencia Popular; 12 - Maria Madalena Torres, Centro de
Educação Paulo Freire de Ceilândia – CEPRAFE; 13 - Prescilina Espindola,
Creche Guerreiros da Alegria; 14 - Paulo Miranda, TV comunitária de
Brasília; 15 - Mônica Caldeira, Diretora do SIMPRO-DF; 16 - Maria Luiza
Pinho Pereira, professora aposentada da Faculdade de Educação da
Universidade de Brasília, pesquisadora dos Grupos CNPq; e 17 - Isadora,
Participante. Houve entrega de relatório pelo Prof. Dr. Perci Coelho de
Souza, para a Deputada Erika Kokay, com reinvindicações relativas aos
temas tratados nesta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, convocou reunião
deliberativa para o dia vinte e nove de novembro, às treze horas, e
encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e dois minutos. E, para
constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Pedro Uczai ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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