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Às quatorze horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, por videoconferência e no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto - Vice-Presidente; Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda e Hildo Rocha -
Titulares; Flávia Morais e Osmar Terra - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Carlos Henrique Gaguim,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho,
Aline Gurgel, Bibo Nunes, Dr. Frederico, Dra. Soraya Manato, Geninho
Zuliani, Heitor Freire, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Misael Varella, Silvia
Cristina e Tereza Nelma. Justificaram ausência os Deputados
Hiran Gonçalves, Marina Santos e Professora Marcivania.
ABERTURA: A senhora Presidente em
exercício, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da vigésima sétima reunião, realizada
no dia oito de novembro de dois mil e vinte e dois. Em votação,
a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A- Audiência Pública:
Audiência Pública para debater o tema: prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o
câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. Compareceram
os seguintes convidados: Paulo Benevento, Diretor de Advocacy da
União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); Danildes Dos Santos
Teixeira, Membro da Comissão de Saúde da União e Apoio no
Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); Maira Caleffi, Presidente da Federação Brasileira de
Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA);
Eduardo David, Representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde; Clariça Rodrigues Soares, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do
Ministério da Saúde; Tacila Pires Mega, Coordenadora de Monitoramento
de Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde; Alexandre Schneider,
Procurador da República, Coordenador do subgrupo de Oncologia
da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; Ticiana
Andrea Sales Nogueira, Procuradora da República, Coordenadora do Grupo
de Trabalho de Saúde da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal; Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia; e
Maria Del Pilar Estevez Diz, Médica Oncologista, Mestre e Doutora pela
USP e representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
A Presidente informou que a reunião cumpria decisão do colegiado
em atendimento aos requerimentos números: sete, de dois mil
e vinte e um, de autoria do Deputado Weliton Prado; cinco, de dois mil
e vinte dois, de autoria da Deputada Silvia Cristina; e nove, de dois
mil e vinte dois, de autoria da Deputada Flávia Morais. Dando início à audiência,
a Presidente comunicou os procedimentos a serem seguidos e passou
a palavra aos convidados. Durante a fala dos convidados, assumiu a presidência
o Deputado Weliton Prado. Reassumiu a presidência a Deputada Flávia
Morais. Em conclusão, os convidados apresentaram as considerações finais.
B -
Deliberação de
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 10/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário
dessa Comissão a realização de “Reuniões Técnicas seguidas de visitas
técnicas com o objetivo de avaliar práticas de Gestão e Organização para
estabelecimento de uma melhor Política Nacional do Câncer”". NÃO
DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. 2
-
REQUERIMENTO Nº 11/2022
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de
Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e
ações do plano de expansão da radioterapia". NÃO DELIBERADO POR
FALTA DE QUÓRUM. 3
-
REQUERIMENTO Nº 12/2022
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de
Audiência Pública para conhecer e debater sobre a atualização do Manual de
Bases Técnicas da Oncologia para a 29° edição". NÃO DELIBERADO POR
FALTA DE QUÓRUM. 4
-
REQUERIMENTO Nº 13/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário
dessa Comissão a realização de Fórum com o objetivo de debater o tema “Ser
Homem no Brasil”". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. 5
-
REQUERIMENTO Nº 14/2022
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de
audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos
medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do
fármaco às pacientes". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
6
-
REQUERIMENTO Nº 15/2022
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de
Audiência Pública para debater sobre os entraves que levam ao atraso na
disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação pelo Ministério
da Saúde". NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião
para dia e horário a serem comunicados pela Secretaria da
Comissão, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta minutos.
E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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