CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/11/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 42/2022 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de homenagem a Associação Esportiva e Recreativa Cerrado (Cerrado Basquete)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 43/2022 - do Sr. Felício Laterça - que "requer a realização de audiência pública para fazer um balanço dos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’s 2022 realizados no estado do Rio de Janeiro em novembro deste ano".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.283/2022 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a assistência médica e odontológica aos atletas profissionais".
RELATOR: Deputado ROBERTO ALVES.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.562/2022 - do Sr. Pinheirinho - que "regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.