CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 255, DE 2004, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 de maio de 2004.

Às quinze horas e oito minutos do dia vinte e cinco de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 255, de 2004, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mussa Demes - Presidente; Gerson Gabrielli e Pedro Novais - Vice-Presidentes; Virgílio Guimarães - Relator; Antonio Cambraia, Beto Albuquerque, Eduardo Cunha, Jorge Bittar, José Militão, José Roberto Arruda, Julio Semeghini, Luiz Bittencourt, Lupércio Ramos, Osmar Serraglio, Pauderney Avelino, Paulo Bernardo, Paulo Rubem Santiago, Philemon Rodrigues, Raimundo Santos, Romel Anizio, Vic Pires Franco, Walter Feldman, Walter Pinheiro e Zenaldo Coutinho - Titulares.Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde, Henrique Eduardo Alves, João Paulo Gomes da Silva e Wellington Roberto, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Armando Monteiro, Carlito Merss, Carlos Eduardo Cadoca, Delfim Netto, Enéas, Francisco Dornelles, José Mentor, Luiz Carlos Hauly, Manato, Miguel de Souza, Renato Casagrande, Sandro Mabel e Sérgio Miranda. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Angélica Fialho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mussa Demes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.