CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO REFERENTE AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO, DA MINERADORA SAMARCO, QUE CAUSOU IMPACTOS SEVEROS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO, EM ESPECIAL NAS COMUNIDADES E MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE.
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/12/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h

Audiência pública

TEMA: "Avaliação e debate sobre a repactuação do acordo de Mariana, decorrente do rompimento da barragem de Fundão.

    Convidados:
    LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO, Conselho Nacional de Justiça; Confirmado presencialmente
    JARBAS SOARES, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;
    LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE, Procuradora-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo;
    CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador da República do Ministério Público Federal em MG; Confirmado presencialmente
    RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais;
    RAFAEL PORTELLA CAMPOS, Defensor Público do Estado do Espírito Santo; Confirmado
    IGOR ETO, Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais;
    BEATRIZ CERQUEIRA, Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
    ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS, Prefeito Municipal de Ouro Preto; Confirmado
    LELECO PIMENTEL, Deputado estadual eleito por Minas Gerais; Confirmado
    ANIBAL BORGES, Prefeito do Município de Bom Jesus do Galho / MG
    JOCELI ANDRIOLI, Direção Estadual do MAB/MG; Confirmado
    HEIDER BOZA, Direção Estadual do MAB/ES; Confirmado
    ALEXANDRE CHUMBINHO, Representante da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA); Confirmado
    WELLINGTON AZEVEDO, Representante do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce; Confirmado
    MARCELO MOREIRA SANTIAGO, Comissão para o Meio Ambiente da Província Eclesiástica de Mariana;
    RODRIGO PIRES VIEIRA, Secretário Executivo da Cáritas Regional Minas Gerais.
    ANDRESA APARECIDA ROCHA RODRIGUES, Representante da AVABRUM.

    (Requerimento 3/2021, dos Deputados Rogério Correia e Helder Salomão)