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Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) João Daniel - Presidente; José Ricardo, Paulo Guedes e Vivi Reis - Vice-Presidentes; Airton Faleiro, Alan Rick e Coronel Chrisóstomo - Titulares. Compareceram
também os Deputados Hercílio Coelho Diniz e Glauber Braga como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Átila
Lins, Camilo Capiberibe, Capitão Alberto Neto, Jéssica Sales, Jesus
Sérgio, Josivaldo Jp, Ottaci Nascimento e Silas Câmara. ABERTURA:
A deputada Vivi
Reis,
no exercicio da presidência, declarou
aberta a audiência pública para debater a exploração
de petróleo e gás na Margem Equatorial Brasileira, em atendimento ao Requerimento nº 39/2022, de sua autoria. Após cumprimentar os presentes, cientificar o Plenário acerca dos procedimentos pertinentes à condução dos trabalhos e tecer considerações sobre o tema, a presidente concedeu a palavra aos seguintes expositores: Sr. Carlos Agenor Onofre Cabral, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, representando o Ministério de Minas e Energia; Sr. Rogério Soares da Cunha, Gerente- Geral de Ativos Exploratórios, representando a Petrobras; Sr.
Itagyba Alvarenga Neto, Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Licencenciamento Ambiental de Empreendimentos
Marinhos e Costeiros, representando o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Sr. Bruno
Terribas, Diretor de Divulgação e Imprensa, representando o Sindicato dos
Petroleiros do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá (Sindipetro PA/AM/MA/AP);
Sr. Bruno César Saraiva Dantas, Diretor da Secretaria de Imprensa e
Comunicação, representando a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP); Sr.
Ricardo Fujii, Líder de transição energética do WWF-Brasil, representante
indicado pelo Greenpeace; e por fim, o Sr. Deyvid Bacelar, representando a
Federação Única dos Petroleiros (FUP). Fez uso da
palavra o Deputado Glauber Braga. Alternaram-se na presidência dos trabalhos
os deputados Vivi Reis e João Daniel.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o presidente João Daniel agradeceu a presença de todos que
participaram da Audiência Pública e encerrou os trabalhos às doze horas e
cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________,
Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado João Daniel ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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