CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA22) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/11/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67"


    - Apresentação do Relatório do Relator, Deputado Joaquim Passarinho - PL/PA (Art. 50, III, a do Regimento Interno da Câmara dos Deputados);