CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/11/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:

TEMA: "Atraso na disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação"


    Audiência Pública

    MARIA INÊS, Secretária Adjunta de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (REQ 7/21);

    CLARIÇA RODRIGUES SOARES, Coordenadora-geral da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (REQ 7/21);

    JOANA JEKER, Fundadora da Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (REQ 7/21);

    ELIANA DOURADO, Representante do CONASS (REQ 13/21); e

    TIAGO FARINA, Advogado Sanitarista (REQ 7/21).

    (Requerimento nº 7/21, do Deputado Weliton Prado)
    (Requerimento nº 13/21, da Deputada Carmen Zanotto)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reuniões Técnicas seguidas de visitas técnicas com o objetivo de avaliar práticas de Gestão e Organização para estabelecimento de uma melhor Política Nacional do Câncer”".


2 -

REQUERIMENTO Nº 11/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia".


3 -

REQUERIMENTO Nº 12/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre a atualização do Manual de Bases Técnicas da Oncologia para a 29° edição".


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/2022 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Fórum com o objetivo de debater o tema “Ser Homem no Brasil”".


5 -

REQUERIMENTO Nº 14/2022 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes".


6 -

REQUERIMENTO Nº 15/2022 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os entraves que levam ao atraso na disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação pelo Ministério da Saúde".