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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às
quinze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e dois de novembro de
dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa,
no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados: Pedro Uczai - Presidente; Padre João -
Vice-Presidente; Bia Kicis, Célio Moura, Frei Anastacio Ribeiro, Glauber
Braga e Leonardo Monteiro - Titulares; Rogério Correia e Subtenente
Gonzaga - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim,
como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados: Cezinha de
Madureira, Coronel Chrisóstomo, General Peternelli, Luiza Erundina, Pompeo
de Mattos, Talíria Petrone e Zé Silva. ABERTURA: O
Presidente em Exercício, Deputado Padre João, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, de forma
semipresencial, convocada para tratar do tema: "Danos socioambientais do
Projeto Matopiba", atendendo ao Requerimento nº 18/2022, de sua autoria e
da Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP). A seguir, saudou os convidados da
audiência, apresentou suas considerações sobre o tema e, passou a palavra
aos convidados, para que fizessem uso da palavra, pela ordem: 1 - Maurício
Correia Silva, Representante da Associação de Advogados de Trabalhadores
Rurais no Estado da Bahia – AATR; 2 - Aliene Barbosa, Representante das
comunidades de Fecho de Pasto da Bahia; 3 - Felix Carreiro Lopes,
Representante das comunidades da Travessia do Mirador do Maranhão; 4 -
Urubatan Ramão Pinheiro, Representante da Comissão Pastoral da Terra.
Fizeram uso da palavra os seguintes participantes: Leonardo, Hermelindo,
Jamilton Santos, Adivanilce, Paulo Borges, Julita, Adilson, Joice Bonfim,
Antonio dos Santos Silva, Adalgisa, Euzamara de Carvalho e Emilia Joana.
Manifestou-se também a Deputada Érika Kokay. Revezaram-se na direção dos
trabalhos os Deputados Padre João e Célio Moura. Ficou acertado, como
encaminhamento, o envio dos relatos desta reunião para a Comissão de
Transição do Governo, para a Comissão de Direitos Humanos e para o
Ministério Público Federal. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em Exercício, Deputado Célio Moura, convocou Seminário para o
dia 23 de novembro corrente, às nove horas e trinta minutos, no Auditório
Nereu Ramos, para tratar do tema "Democratização do Orçamento Público", e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e
oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula
Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |