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Às dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Felipe Rigoni - Coordenador; Tabata Amaral - Relatora; Eduardo Bismarck, Rodrigo Coelho, Silvia Cristina e Tiago Mitraud - Sub-Relator; Aliel Machado, André Figueiredo, Átila Lira, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Carreras, Franco Cartafina, Gervásio Maia, Gil Cutrim, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Mauro Nazif, Subtenente Gonzaga e Túlio Gadêlha - Titulares. Também registraram presença os Deputados Alexandre Leite e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta, Damião Feliciano, Diego Garcia, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Gustavo Fruet, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Luisa Canziani, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Marreca Filho, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Professor Israel Batista, Rejane Dias, Renata Abreu, Robério Monteiro, Rodrigo Agostinho e Vinicius Poit.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos
os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da quadragésima
reunião, realizada no dia seis de julho de dois mil e
vinte e dois. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
O Coordenador em exercício informou que a sinopse do expediente
recebido se encontrava à disposição dos Senhores Deputados na página da
Comissão na internet: Comunicado do Deputado Rodrigo Coelho
no qual justifica a ausência à reunião do dia vinte e cinco de maio de
dois mil e vinte e dois. Comunicado do Deputado Gustavo Fruet no qual
justifica a ausência à reunião do dia vinte e três de junho de dois mil e
vinte e
dois.
ORDEM DO DIA:
A -
Relatórios:
1
-
RELATÓRIO Nº 3/2022
- da Sra. Tabata
Amaral - "Relatório Final da CEXMEC (2019-2022) - Comissão Externa destinada à
acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (MEC), bem
como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)".
RELATORA: Deptuada Tabata Amaral. Anunciada a Ordem do Dia, o Coordenador, com
a anuência da Relatora, dispensou a leitura do Relatório, por haver sido
previamente disponibilizado. Em seguida, deu início à discussão e, em
razão da ausência de oradores inscritos, declarou-a encerrada. Anunciada a
votação da matéria, o Relatório da Relatora foi aprovado,
em votação simbólica. Em seguida, o Coordenador consultou os
Membros da Comissão sobre o encaminhamento do Relatório à Equipe de
Transição do próximo Governo, o que foi aprovado.
Usaram da palavra a Relatora, Deputada Tabata Amaral e o Coordenador,
Deputado Felipe Rigoni. Ato contínuo, o Coordenador colocou em votação a Ata
desta Reunião, tendo em vista que esta seria a última reunião nesta fase
dos trabalhos e que a mesma seria lavrada em síntese de acordo com o
registro de áudio. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos
às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar,
eu, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado
Felipe Rigoni, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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