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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2022.
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Às quatorze horas e dezessete minutos do dia vinte de cinco
de agosto de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos
Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos Senhores Deputados Orlando Silva – Presidente, Chris
Tonietto, Helder Salomão, José Medeiros e Vivi Reis - Titulares.
Compareceu também o Senhor Deputado Alê Silva, como não membro. Deixaram
de comparecer os Deputados Carlos Veras, Célio Moura, Delegado Éder Mauro,
Delegado Waldir, Dra. Soraya Manato, Érika Kokay, Felipe Francischini,
Igor Timo, Joenia Wapichana, Roberto de Lucena, Sóstenes Cavalcante e
Talíria Petrone. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Orlando Silva declarou abertos
os trabalhos. ORDEM
DO DIA: Audiência Pública. TEMA: “Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de
2022”. EXPOSITORES:
Sr. Edson Borowski - Coordenador
da Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério
Público da União - FENAJUFE; Sr. Lucas Ferreira Costa - Representante da
Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério
Público da União -FENAJUFE;
Sra. Juliana Lintz - Representante da Associação Nacional dos Defensores
Públicos - ANADEP; Sr. Gabriel Napoleão Velloso Filho - Conselheiro da
Associação Juízes para a Democracia - AJD; Sra. Tata Ngunzetala -
Representante da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia - ABJD;
Sr. Adriel Gael - Diretor-Executivo Nacional do Sindicato dos Servidores
do MPU - SINDMPU; Sra. Ana Gualberto - Representante da Associação
Brasileira de Juristas pela Democracia-ABJD; e Sr. Ewerton da Silva
Carvalho - Advogado ativista, Fundador do Projeto #favelaforever.
Dando
início ao debate, os convidados fizeram suas exposições presencial e
remotamente. Fez
uso da palavra o Deputado Orlando Silva. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Orlando Silva,
convocou reunião para o dia 25 de agosto, às 16h,
destinada a debater o tema: “Situação dos trabalhadores
lesionados no Brasil ”, e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e
um minutos. E, para constar, eu, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxx
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