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Às
nove horas e
vinte e oito minutos do dia oito de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, por videovonferência e no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Carmen Zanotto - Vice-Presidente; Silvia Cristina - Relator; Dulce Miranda e Hildo Rocha - Titulares; Flávia
Morais e Osmar Terra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Acácio Favacho, Aline Gurgel, Bibo Nunes, Dr. Frederico, Dr. Zacharias
Calil, Dra. Soraya Manato, Geninho Zuliani, Heitor Freire, Igor Timo,
Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Misael Varella, Professora
Marcivania, Tereza Nelma e Weliton Prado. Justificaram ausência os
Deputados Hiran Gonçalves e Marina Santos.
ABERTURA: A senhora Presidente em exercício,
Deputada Silvia Cristina, declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da vigésima sexta reunião, realizada no
dia seis de julho de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA:
A - Audiência Pública: Audiência Pública para debater
o tema: Ser Homem no Brasil. Compareceram os seguintes convidados: Marcos
Pelico Ferreira Alves, Coordenador de Puericultura do Ministério da Saúde;
Lysiane Pereira, Consultora da Organização PanAmericana da Saúde; Igor
Morbeck, Médico Oncologista; Franz Santos De Campos, Chefe do Setor de
Urologia do Instituto Nacional do Câncer; e Denise Blaques, Diretora do Instituto
Lado a Lado pela Vida. A Presidente informou que a reunião
cumpria decisão do colegiado em atendimento aos requerimentos números:
trinte e três, de dois mil e vinte e um, de autoria do Deputado Weliton
Prado; e dois, de dois mil e vinte dois, de autoria da Deputada Silvia
Cristina. Dando início à audiência, a Presidente comunicou os
procedimentos a serem seguidos e passou a palavra aos
convidados. Assumiu a presidência a Deputada Carmen Zanotto. Usou da
palavra a Deputada Flávia Morais. Foi concedido tempo de fala à Sra.
Magali Eleutério, Coordenadora de Promoção Social do Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - Senar. Em conclusão, os convidados apresentaram as
considerações finais.
B -
Deliberação de
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 10/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reuniões Técnicas seguidas de visitas técnicas com o objetivo de avaliar práticas de Gestão e Organização para estabelecimento de uma melhor Política Nacional do Câncer”".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
2
-
REQUERIMENTO Nº 11/2022
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
3
-
REQUERIMENTO Nº 12/2022
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre a atualização do Manual de Bases Técnicas da Oncologia para a 29° edição".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
4
-
REQUERIMENTO Nº 13/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Fórum com o objetivo de debater o tema “Ser Homem no Brasil”".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
5
-
REQUERIMENTO Nº 14/2022
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente convocou reunião para odia e horário a serem informados pela
Secretaria da Comissão, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta
e nove minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo
Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Weliton Prado, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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