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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia onze de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Tereza Nelma, Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, para realização de audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Lauriete - Vice-Presidente; Elcione Barbalho, Pastor Sargento Isidório e Tereza Nelma - Titulares; Rosana Valle - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, Chris Tonietto, Daniela do Waguinho, Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Fernanda Melchionna, Greyce Elias, Marina Santos, Policial Katia Sastre, Rejane Dias, Silvia Cristina, Sóstenes Cavalcante, Tabata Amaral, Talíria Petrone e Vivi Reis. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Tereza Nelma declarou abertos os trabalhos da audiência pública para debater o tema “A maternidade atípica no Brasil”, resultado da aprovação do Requerimento nº 15/2022-CMulher, de autoria da própria parlamentar e do senhor Deputado Léo Moraes. A Deputada informou que é a relatora do PL nº 2.859/2020, que “Institui a Semana Nacional da Maternidade Atípica” e que se encontra aguardando parecer na CMulher. Dessa maneira para melhor instruir o seu voto requereu a presente reunião. Ato contínuo, fez a apresentação das senhoras e do senhor convidado expositores que compuseram a Mesa da reunião: Deuzina Lopez, mãe ativista, autora do livro "O direito social ao cuidado: pessoas com deficiência, autistas, idosas, com outras condições e seus cuidadores"; Marileide Silva Barbosa, representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi - Fenapestalozzi; e Cláudio Panoeiro, Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; bem como das expositoras que participaram de maneira remota: Janine Selva Ginani, Coordenadora-Geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno/CGPAM - Ministério da Saúde e Maria Klivianny Meireles da Costa Benjamim, fonoaudióloga, psicopedagoga e ativista. A seguir, a Presidente dos trabalhos explicou que a reunião semipresencial e interativa estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular, e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Logo após, leu as orientações procedimentais da audiência pública. Em seguida, a Deputada Tereza Nelma fez seu discurso para motivar o debate e na sequência passou à exposição das convidadas Maria Klivianny Meireles da Costa Benjamim, Deuzina Lopez, Marileide Silva Barbosa e Janine Selva Ginani. A Presidente da reunião convidou também para compor a Mesa e participar do debate a senhora Juliana Lopes Yamin, Presidente do Instituto Nacional de Nanismo. A Deputada Tereza Nelma solicitou também a apresentação de vídeos com depoimento de mães atípicas do Estado de Rondônia, as senhoras Joseandra Reis, Susane de Lima, e Flaviana Tertuliana. A apresentação dos vídeos aconteceu de forma alternada com as exposições das senhoras e senhor convidados. Para finalizar a parte de exposições passou a palavra ao senhor Secretário Cláudio Panoeiro. Na sequência, a Presidente da reunião passou para as considerações finais e concedeu a palavra aos debatedores Deuzina Lopez, Maria Klivianny Meireles da Costa Benjamim, Juliana Lopes Yamin e Cláudio Panoeiro. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente da reunião, Deputada Teresa Nelma, agradeceu a presença das senhoras e do senhor convidados, do público que acompanhou de forma remota, dos servidores, e do público presente. E ato contínuo, encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Valéria Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada eletronicamente pela Deputada Tereza Nelma, presidente em exercício, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |