Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e quatro, às quinze horas e onze minutos, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos humanos - CPI Tráfico de Órgãos Humanos, sob a Presidência do Senhor Deputado Neucimar Fraga. A lista de comparecimento indicou a presença dos Senhores Deputados Neucimar Fraga - Presidente; Pastor Frankembergen, Zico Bronzeado e Dr. Pinotti - Vice-Presidentes; Pastor Pedro Ribeiro - Relator; André de Paula, Antonio Joaquim, Carlos Mota, Geraldo Resende, João Campos, José Ivo Sartori, Manato, Marcus Vicente, Nelson Pellegrino, Paulo Rubem Santiago, Perpétua Almeida e Rafael Guerra - Titulares; Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rodolfo Pereira, Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, João Tota, José Linhares e Jurandir Boia – Suplentes.Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Deputados Benjamin Maranhão, Dr. Benedito Dias, Dr. Ribamar Alves, Ivo José, Jefferson Campos, Laura Carneiro e Walter Feldman. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada em 18 de maio do corrente. A pedido do Deputado Pastor Pedro Ribeiro, foi dispensada a leitura da Ata. Em votação, foi aprovada a Ata. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente informou ao Plenário que a presente reunião fora convocada para Audiência Pública em que seria ouvido o depoimento da Senhora Leila Regina Paiva de Souza, Coordenadora do Programa de Tráfico de Seres Humanos do Ministério da Justiça e Deliberação de Requerimentos. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente convidou a depoente a tomar assento à Mesa e esclareceu ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido ao depoente seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo ao depoente o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Após a exposição do depoente, fizeram uso da palavra para inquirição da depoente os Deputados Neucimar Fraga, Paulo Rubem Santiago, Zico Bronzeado e Pastor Pedro Ribeiro – Relator. Não foram apresentados Requerimentos para deliberação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e treze minutos, antes convocando reunião para amanhã, quinta-feira, às dez horas, no Plenário 08. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _____________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________Deputado Neucimar Fraga, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.