CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE MAIO 2004.

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia dezoito de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Priante - Presidente; André Luiz - Vice-Presidente; Alberto Goldman, Almir Moura, Carlos Nader, Eduardo Valverde, Elaine Costa, João Correia, José Carlos Araújo, Leodegar Tiscoski, Márcio Reinaldo Moreira, Ronivon Santiago e Simão Sessim - Titulares; João Caldas, José Carlos Machado e Rogério Teófilo - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Colbert Martins, Daniel Almeida, Guilherme Menezes, Josias Gomes, Luiz Bassuma, Selma Schons e Zezéu Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Barbosa Neto, Enio Bacci, João Magalhães, João Magno, Manoel Salviano, Paulo Bauer, Sandro Matos e Wasny de Roure. ABERTURA: O Deputado José Priante  declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública com a presença do Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires, e do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, em atendimento ao Requerimento número vinte e um de dois mil e quatro, de autoria do Deputado Simão Sessim, aprovado na reunião ordinária do dia vinte e oito de abril de dois mil e quatro, solicitando seja convidado o Ministro de Estado do Controle e da Transparência para apresentar o trabalho que está sendo realizado na Controladoria-Geral da União - CGU,  e em atendimento ao Requerimento número trinta e seis de dois mil e quatro, de autoria do Deputado Almir Moura, aprovado na reunião ordinária do dia doze de maio de dois mil e quatro, solicitando seja ouvido o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, o Senhor Paulo Ziulkoski, na audiência a ser realizada com o Excelentíssimo Ministro do Controle e da Transparência. O Deputado José Priante convidou o Senhor Ministro Waldir Pires e o Senhor Paulo Ziulkoski para comporem a Mesa. O Presidente informou os presentes da realização em dois blocos da exposição e do debate: num primeiro bloco, passando a palavra ao Senhor Ministro Waldir Pires e a seguir aos Deputados inscritos; e num segundo bloco, concedendo a palavra ao Senhor Paulo Ziulkoski e posteriormente aos Deputados inscritos.  O Deputado José Priante passou a palavra ao Senhor Ministro Waldir Pires. Ao término da exposição, foram levantadas algumas questões de ordem no que concerne à realização dos dois blocos. Fizeram uso da palavra os Deputados André Luiz, José Carlos Araújo, Josias Gomes, Luiz Bassuma e Simão Sessim. O Presidente informou os presentes da necessidade de conduzir a audiência pública  de acordo com as regras estabelecidas anteriormente e passou a palavra ao autor do Requerimento número vinte e um de dois mil e quatro, Deputado Simão Sessim. Participaram do debate os Deputados Almir Moura, Eduardo Valverde,  Josias Gomes, João Correia, José Carlos Araújo, João Caldas e  Antônio Carlos Biscaia. REUNIÃO SUSPENSA: Às dezoito horas e sete minutos, o Presidente suspendeu os trabalhos por falta de energia elétrica. E, para constar, eu ______________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Priante ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.