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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 2ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª
REUNIÃO,
realizada em 19 de maio de 2004.
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Às quinze horas do dia dezenove de maio de dois mil e quatro, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Wanderval Santos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Wanderval Santos - Presidente; Moroni Torgan e João Campos - Vice-Presidentes; Babá, Carlos Sampaio, Nelson Pellegrino, Raul Jungmann, Ronaldo Vasconcellos e Vander Loubet - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Luiz Bittencourt, Perpétua Almeida e Zulaiê Cobra - Suplentes. Também registraram presença os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Eduardo Cunha, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Cabo Júlio, Coronel Alves, Gilberto Nascimento, Josias Quintal, Laura Carneiro, Paulo Pimenta e Pompeo de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Antonio Carlos Biscaia. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas pela Comissão. Em seguida, antes de passar à Ordem do Dia, anunciou que iria proceder ao descerramento do novo quadro da galeria de ex-presidentes da Comissão, convidando o Deputado Moroni Torgan, presidente no exercício anterior, para tomar assento à mesa. Também registrou a presença de familiares e amigos do ex-presidente, entre eles seu pai, João Torgan; a esposa, Rosa Cristina de Caldas Torgan, e os filhos Mosiah de Caldas Torgan Filho e Jared de Caldas Torgan Filho. Com a palavra, o Deputado Moroni Torgan, agradecendo a todos, ressaltou que, se mérito houve em sua atuação à frente da Comissão, este se deveu ao apoio dos colegas deputados, assim como à colaboração da equipe técnica que o assessorou. Manifestaram a justeza da homenagem, todos realçando a nobreza de caráter, a competência, a dedicação, a atuação parlamentar e o espírito democrático do ex-presidente, os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Zulaiê Cobra, Raul Jungmann, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Sampaio, Ronaldo Vasconcellos, Eduardo Cunha e João Campos. O Presidente ainda manifestou sentir-se honrado, mas preocupado, por suceder tão insigne parlamentar, que tem pautado sua vida em defesa da segurança pública. Convidou, então, os parlamentares, o Deputado Moroni Torgan e familiares para se aproximarem, procedendo ao descerramento do quadro. ORDEM DO DIA: Tendo em vista o início da Ordem do Dia no plenário da Casa, as proposições constantes da pauta não foram deliberadas. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e seis minutos, antes convocando reunião de audiência pública para quarta-feira, dia vinte e seis, às quatorze horas e trinta minutos, com o Procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wanderval Santos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |