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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM
10 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às
dez horas e cinco minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Pedro Westphalen e Eduardo Barbosa - Vice-Presidentes; Chris
Tonietto, Dulce Miranda, Jorge Solla, Miguel Lombardi, Osmar Terra, Otoni
de Paula e Weliton Prado - Titulares; Alcides Rodrigues - Suplente.
Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alan Rick, Alexandre
Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva, Carla Dickson, Carmen Zanotto,
Célio Silveira, Chico D'Angelo, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Doutor
Luizinho, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya
Manato, Eduardo Costa, Eros Biondini, Flávia Morais, Francisco Jr.,
Jandira Feghali, Leandre, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Mário Heringer,
Marreca Filho, Marx Beltrão, Ossesio Silva, Ottaci Nascimento, Pastor
Sargento Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pinheirinho, Rejane Dias,
Ricardo Barros, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino Pessoa, Silvia
Cristina, Tereza Nelma e Vivi Reis. Justificaram a ausência os Deputados
Adriana Ventura, Flávia Morais e Pinheirinho. A Deputada Adriana Ventura
apresentou solicitação de escusa na Audiência Pública realizada no dia
08/11/2022. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Deputado Eduardo Barbosa, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos da trigésima primeira reunião
extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimentos nºs 60/2022,
de sua autoria, e 78/2022, de autoria do Deputado Jorge Solla, aprovados
por esta Comissão, para debater a política de saúde mental no Brasil. Ato
contínuo, anunciou a presença dos convidados Miriam Gorender,
Diretora-Secretária Adjunta da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP;
Sandra Peu, Membro da Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP; Lourdes
Machado, Psicóloga, Especialista em Saúde Mental e Direito Sanitário,
Representante do Conselho Federal de Psicologia – CFP; Pedro Gabriel, Médico Psiquiatra;
Rafael Ribeiro Bernardon, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e
outras Drogas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – CGMAD/SAPS-MS.
Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados e anunciou a
presença do Deputado Jorge Solla. Após as explanações, devolveu a palavra
aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos os
trabalhos às doze horas e dezenove minutos.
E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Pinheirinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |