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Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se o Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração), no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Filipe Barros - Coordenador; Joaquim Passarinho - Relator; Coronel Chrisóstomo - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Caroline de Toni, Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, Greyce Elias, João Roma, Neucimar Fraga, Odair Cunha, Paulo Ganime, Pinheirinho, Vermelho e Zé Silva.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata
da 1ª reunião, realizada no dia 13 de julho de 2022. Dispensada a leitura, nos termos parágrafo único do Ato da Mesa 123/2020. Não havendo quem quisesse retifica-la, em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
O coordenador, Deputado Filipe
Barros, informou que a sinopse do expediente encontrava-se à disposição na
página do Grupo de Trabalho na Internet. ORDEM DO DIA: A -
Audiência Pública - O coordenador esclareceu que a
presente Audiência Pública cumpre decisão do colegiado, em atendimento
aos requerimentos 1, 2 e 3/2022, todos de autoria do relator, Deputado
Joaquim Passarinho. Informou, ainda, que a reunião estava sendo gravada
e transmitida ao vivo pela internet e que todo o conteúdo
permanecerá disponível na página do GT e poderá ser utilizado pelos serviços
de comunicação da Câmara, na sua íntegra ou em parte, para produção
de reportagens, documentários e afins. Feitos esses esclarecimentos,
anunciou e agradeceu a presença dos seguintes convidados: ANA LOBO, FABIO
LOBO e GABRIEL MALDONADO - Diretores da Associação Nacional do Ouro -
Anoro; RINALDO MANCIN - Diretor de Relações Institucionais do
Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; SANDRO MABEL - Presidente
do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da indústria -
CNI. Explicou que o senhor presidente da Amig - Associação dos
Municípios Mineradores de Minas Gerais - José Fernando de Oliveira, também havia
sido convidado a comparecer ao evento, mas, devido a compromissos
anteriormente agendados, não pode comparecer. Entretando, enviou uma representante,
que participaria apenas como ouvinte da reunião. A seguir, expôs
as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a
palavra, por 20 minutos, aos expositores. Após a fala de cada um
dos convidados, o relator, Deputado Joaquim Passarinho teceu
observações sobre as exposições e realizou perguntas a cada um
deles. Finalizadas as exposições, foi passada a palavra aos expositores para que
tecessem suas considerações finais sobre o assunto. B -
Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 4/2022
- do Sr. Neucimar Fraga - que "requer a realização de audiência pública, para debater assuntos ligados a elaboração do novo código de mineração. Para o debate, solicito sejam convidados:
1- O Sr. Presidente Ed Martins André ou Representantes do SINDIROCHAS (Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo);
2- O Sr. Presidente Tales Machado Ou Representantes da CENTROROCHAS (O Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais);
3- O Sr. Presidente Paulo Roberto Amorim Orcioli ou Representantes da ABIROCHAS (Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais)".
NÃO DELIBERADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 5/2022
- do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer realização de Audiência Pública para coletar contribuições do setor produtivo para a formulação de proposição para alterar o Código de Mineração".
NÃO DELIBERADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou reunião para o dia 22 de novembro,
terça-feira, às 15 horas, destinada à realização de Audiência Pública e
deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas e
quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira
Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Coordenador, Deputado Filipe Barros ______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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