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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às dez horas e quinze minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Felício Laterça e Hélio Leite - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Celina Leão, Daniel Silveira, Danrlei de Deus Hinterholz, Delegado Pablo, Diego Garcia, Felipe Carreras, Heitor Freire, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio, Luiz Lima, Nereu Crispim, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Felício Laterça, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a prática e a regulamentação do balonismo, na modalidade papel e sem o uso de fogo, dentro do escopo dos desportos aeronáuticos, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 36/2022, de sua autoria. Em seguida, o Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Carlos Afonso Soares da Conceição, Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo - Chefe da Divisão de Operações do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aéreo e Controle do Espaço Aéreo - CINDACTA I - Representante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA (presencial); Marcos Real - Diretor Presidente da Sociedade Amigos do Balão (SAB) (videoconferência); Georges Ferreira - professor de Direito Aeronáutico nacional e internacional (videoconferência); Egbert Schlögel - Diretor Presidente Associação Somos Arte, Papel e Cola (Sapec) (videoconferência); e Paulo Carvalho, jurídico da Sociedade Amigos do Balão (SAB) (videoconferência). Anunciou ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) também haviam sido convidadas, mas não puderam se fazer representar. Após, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seriam abertos os debates: os deputados interessados em fazer perguntas ou considerações sobre o tema deveriam se inscrever previamente por meio de assinatura em lista, aplicativo Infoleg ou plataforma virtual, a palavra ser-lhes-ia concedida, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos, os palestrantes disporiam do mesmo tempo, de até três minutos, para resposta, e no final do debate, cada convidado teria até três minutos para suas considerações finais. Informou também que a presença dos parlamentares seria garantida àqueles que fizessem uso da palavra de forma remota, sendo essas presenças lançadas pela Secretaria da Comissão. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, após apresentar suas considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas apresentações. Usaram da palavra os expositores Carlos Afonso Soares da Conceição, Marcos Real, Georges Ferreira, Egbert Schlögel e Paulo Carvalho. Por fim, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às onze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |