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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2022.
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Às
dezesseis horas e quatorze minutos do dia nove de novembro de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo
II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Pedro Uczai - Presidente; Padre João - Vice-Presidente; Célio
Moura, Frei Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Glauber Braga, Leonardo
Monteiro e Talíria Petrone - Titulares; Áurea Carolina, Erika Kokay,
Joseildo Ramos, Rogério Correia e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Deixaram
de comparecer os Deputados: Bia Kicis, Cezinha de Madureira, Coronel
Chrisóstomo, Luiza Erundina, Pompeo de Mattos e Zé Silva. ABERTURA: A
Presidente em Exercício, Deputada Benedita da Silva, declarou abertos os
trabalhos da presente reunião de audiência pública, de forma
semipresencial, convocada para tratar do tema: "Política Nacional de
Assistência Social (PNAS) no Brasil",
atendendo
ao Requerimento nº 72/2022, de sua autoria e da Deputada Erika Kokay
(PT/DF). A seguir, saudou os convidados da audiência, apresentou suas
considerações sobre o tema e, passou a palavra aos convidados, para que
fizessem uso da palavra, pela ordem: 1- Maria Yvelônia Barbosa, Secretária
Nacional de Assistência Social, representante do Ministério da Cidadania;
2 - Elias de Sousa Oliveira, Presidente do Colegiado Nacional de Gestores
Municipais de Assistência Social - CONGEMAS; 3 - Cyntia Figueira Grillo,
Presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência
Social - FONSEAS; 4 - Margareth Alves Dallaruvera, Presidente do Conselho
Nacional da Assistência Social (CNAS); 5 - Gabriel Magno, Deputado
Distrital Eleito; 6 - Ana Lígia Gomes, Representante da Frente Nacional em
Defesa do SUAS; 7 - Zélia Luiza Pierdona, Procuradora Regional da
República; 7 - Diego Bezerra Alves, Presidente Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Manifestaram-se também:
Solange Bueno, Representante dos Usuários do SUAS; Danilo Cabral,
Deputado; e Anderson, Movimento POP Rua. A Presidente em Exercício,
Deputada Benedita da Silva, passou também a palavra aos seguintes
participantes: Andréia, Rafael Machado, Natalícia, Edson Silva e Roberto
Marinho. Ficaram acertadas, como encaminhamento, reuniões com o Relator do
Orçamento, com o responsável pelo Orçamento no governo de transição e com
o responsável pela política de assistência de direitos sociais, a fim de
apresentar as demandas desta reunião. Revezaram-se
na direção dos trabalhos as Deputadas Benedita da Silva e Erika Kokay. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a
Presidente em Exercício, Deputada Erika Kokay, encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e três
minutos. E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira
Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |